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1. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA DELSIN JERONIMO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 15 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3659 de 03/06/2020, referente ao período aquisitivo de 20/03/2000 …

2. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de junho de 2020 a 03 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3700 de 05/06/2020, referente ao período aquisitivo…

3. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROMILDO JOSE DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3582 de 01/06/2020, referente ao período aquisitivo de 26/06/2010 a 2…

4. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO FRANCISCO BENASSATTO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de abril de 2020 a 22 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3524 de 28/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/2013…

5. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIVANI APARECIDA GARCIA CORDEIRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2020 a 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3437 de 21/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18…

6. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENILDA ALMEIDA ALVES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3448 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo c…

7. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3447 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Le…

8. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3446 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

9. Servidores 19/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) THALIA BAESSO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3445 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Le…

10. Leis 17/06/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 150.000

11. Leis 17/06/2020

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 133.245

12. Leis 17/06/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 324.000

13. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO ALBERTO SCARABEL RIBEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3673 de 03/06/2020, referente ao período…

14. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO MARCOS RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3433 de 21/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03…

15. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIBENIO HENDRIGO CUNHA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3451 de 21/05/2020, referente ao período aquisit…

16. Portarias 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 25 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3450 de 21/05/2020, Antecipação de Licença P…

18. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO FRANCISCO BENASSATTO, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de maio de 2020 a 23 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3713 de 05/06/2020, referente ao período aquisitivo de 02/06/2013…

19. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE CRISTINA ESTEVAM ROBINATO, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de maio de 2020 a 24 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3573 de 01/06/2020, referente ao períod…

20. Portarias 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade j…

21. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2020 a 26 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3562 de 29/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/12…

22. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2020 a 11 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3563 de 29/05/2020, referente ao período aquisitivo de 1…

23. Contratos 17/06/2020

    Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.

    ValorR$ 50.400

24. Contratos 16/06/2020

    O presente “Acordo de Cooperação” tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecime…

25. Outros avisos 16/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue…

26. Decretos 15/06/2020

    Dispõe sobre as ações controladas das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

27. Servidores 15/06/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 08 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3311, de 18/05/2020.

28. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de março de 2020 a 25 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3105 de 06/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Lei …

29. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de maio de 2020 a 01 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3263 de 14/05/2020, referente ao período aquisitivo de 23/1…

30. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de maio de 2020 a 01 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3342 de 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/…