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1. Servidores 08/09/2020

   DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE RO…

2. Servidores 08/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SANTANA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5532 de 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a…

3. Servidores 08/09/2020

   RESOLVE: Art.

4. Servidores 08/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5576 de 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 12…

5. Servidores 08/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de agosto de 2020 a 17 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5571 de 03/09/2020, referente ao período aquisitivo de 25/07…

6. Servidores 08/09/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 28 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5560 de 03/09/2020, referente ao…

7. Decretos 24/08/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 177.690

8. Decretos 24/08/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 300.000

9. Servidores 24/08/2020

   Altera Portaria nº 558/2019, alterada pela Portaria nº 134, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

10. Servidores 24/08/2020

    Altera a Portaria nº 135, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

11. Servidores 24/08/2020

    Altera a Portaria nº 397, de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

12. Servidores 24/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA MARIA CONEGO SANTOS, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de agosto de 2020 a 01 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5284 de 18/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio d…

13. Servidores 24/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA CRISTINA BENATO DOS SANTOS, Professor, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5285 de 18/08/2020, referente ao período aquisitiv…

14. Servidores 24/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5236 de 17/08/2020, referente ao período aquisitiv…

15. Decretos 21/08/2020

    DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NOS PROTOCOLOS DO ESTADO DE SÃO PAULO…

    ValorR$ 5.025

16. Leis 20/08/2020

    Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para atender despesas de custeio com indenizações e restituições com a seguinte classificação orçamentária: 03 – Administração Indireta-Instituto de…

    ValorR$ 300.000

17. Portarias 20/08/2020

    Dispõe sobre exclusão de membros representantes do Poder Legislativo da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859…

18. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2020 a 22 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5141 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Le…

19. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de agosto de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5142 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

20. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE ROSA VALINO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5140 de 12/08/2020, referente ao período aquisitivo de…

21. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5171 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo …

22. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de agosto de 2020 a 27 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5183 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 3…

23. Servidores 20/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5222 de 14/08/2020, referente ao período…

24. Contratos 20/08/2020

    Aditamento nº 005/2020 ao Contrato nº 009/2019 - prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019

    ValorR$ 46.200

25. Contratos 20/08/2020

    Contrato nº 009/2020 - prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal …

    ValorR$ 8.997

26. Decretos 14/08/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rit…

27. Decretos 14/08/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2020/2022.

28. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS DE TONI, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de agosto de 2020 a 03 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4973 de 04/08/2020, referente ao período aquis…

29. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALCIDES SEBASTIAO DEMETRIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de agosto de 2020 a 03 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4988 de 05/08/2020, referente ao período…

30. Servidores 14/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICSON RAMOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de setembro de 2020 a 07 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5037 de 06/08/2020, referente ao período aquisitivo …