Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5222 de 14/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 28/02/2020.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 17 de agosto de 2020.
Obs.: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Notificações NOTIFICAÇÃO – LIMPEZA DE TERRENO A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) FRANCIELLI ALVES CORREA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho de 2013, efetuar a limpeza do seu imóvel, fazendo a retirada de materiais que propiciam a proliferação de animais prejudiciais à saúde pública, como materiais acumulados e outros, localizado na Rua General Osorio, nº 988, sob número de cadastro 04.0028.0608.000.
Departamento de Serviços Municipais DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística…