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Mostrando o Diário Oficial de 20/08/2020. Ver todos os dias

10 publicações

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1. Contratos 20/08/2020

   Contrato nº 009/2020 - prestação de serviços técnicos de levantamento fotográfico, reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em atendimento das orientações dadas pelas resoluções CFC nº 1.136 e 1.137/2008 (Conselho Federal …

   ValorR$ 8.997

2. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5222 de 14/08/2020, referente ao período…

3. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de agosto de 2020 a 15 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5171 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo …

4. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de julho de 2020 a 22 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5141 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Le…

5. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO CESAR DE CARVALHO, Vigia, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de agosto de 2020 a 27 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5183 de 13/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 3…

6. Portarias 20/08/2020

   Dispõe sobre exclusão de membros representantes do Poder Legislativo da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859…

7. Contratos 20/08/2020

   Aditamento nº 005/2020 ao Contrato nº 009/2019 - prestação de serviço de Agente de Integração de Estágio para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, na conformidade do Pregão Presencial n.º 002/2019

   ValorR$ 46.200

8. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE ROSA VALINO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5140 de 12/08/2020, referente ao período aquisitivo de…

9. Servidores 20/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de agosto de 2020 a 22 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5142 de 12/08/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a…

10. Leis 20/08/2020

    Artigo 1º - Fica o Poder Executivo, autorizado abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para atender despesas de custeio com indenizações e restituições com a seguinte classificação orçamentária: 03 – Administração Indireta-Instituto de…

    ValorR$ 300.000