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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIS SANTANA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de setembro de 2020 a 16 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5532 de 02/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de setembro de 2020.
Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 12/08/2019 a 10/09/2019.
Restam 45 (quarenta e cinco) dias para usufruir.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal P O R T A R I A Nº 474/2020 LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
R E S O L V E:
ART. 1º - Ficam designadas as Senhoras: ANA CAROLINA FILLA DE MELLO, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA e BRUNO MASSAO KAWAMURA para, sob a presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
Parágrafo Único – No impedimento do Presidente designado no Art.1º, fica designada JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA para assumir a Presidência da Comissão de Análise de Propostas de Licitação.
ART. 2º - No impedimento dos titulares, ficam designados o…