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1. Servidores 16/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WANDA APARECIDA LOCHETI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6302 de 13/10/2020, referente ao período aq…

2. Servidores 16/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6328 de 14/10/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo co…

3. Servidores 16/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADEMIR CESAR JULIATTI, Ajudante de Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 11 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6331 de 14/10/2020, referente ao período aquisitivo …

4. Servidores 16/10/2020

   Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software e prestação de serviços de suporte técnico/operacional, com manutenção (preventiva e corretiva) e treinamento de pessoal e conversão de banco de dados, para os setores de Contabilidade Pública e Audesp…

5. Leis 15/10/2020

   Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021-2024.

   ValorR$ 20.379

6. Outros avisos 15/10/2020

   DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021- 2024. V…

7. Servidores 13/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de outubro de 2020 a 08 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6199 de 07/10/2020, referente ao período aquisitivo de 01/…

8. Servidores 13/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professor Ens.

9. Servidores 13/10/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIO CESAR RISSATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6240 de 08/10/2020, referente ao período aquisi…

10. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de via pública.

11. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem a Esportivo Santarritense.

12. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

13. Leis 09/10/2020

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

14. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2020 a 08 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6054 de 30/09/2020, Antecipação de L…

15. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA CRISTINA BENATO DOS SANTOS, Professor, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6139 de 02/10/2020, referente ao período aquisitivo …

16. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6140 de 02/10/2020, referente ao período aquisitivo de …

17. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6141 de 02/10/2020, referente ao período a…

18. Servidores 09/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RODRIGO DONIZETTI BOSCOLI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6197 de 07/10/2020, referente ao período …

19. Servidores 09/10/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) EDUARDA PIGATO CISCATO, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 01 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6126 de 02/10/2020 e despachado em 06 de outubro de 2020.

20. Outros avisos 09/10/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Fomento,…

21. Outros avisos 09/10/2020

    Aquisição de moto-bomba e materiais elétricos para instalação do padrão de energia elétrica no Ponto Turístico “Cachoeira Três Quedas”, e do sistema de abastecimento de água no morro do Itatiaia (Morro do Cristo)

22. Contratos 09/10/2020

    Aditamento nº 008/2020 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

    ValorR$ 20.812

23. Decretos 05/10/2020

    CONSIDERANDO o Parecer CNE/CP nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação que orienta as redes públicas e as instituições particulares, no sentido de ampliar balizas legais que permitam a flexibilização em torno da adoção da oferta educacional não presencial, de forma a aprimorar…

24. Compras e licitações 30/09/2020

    5232/20 Daniel Rodrigues (omitido) 17.539.304/0001-24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, PARA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À COVI…

25. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA DOS SANTOS AMARAL, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de setembro de 2020 a 12 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5981 de 24/09/2020, referente ao período aquisit…

26. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO CATAI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de setembro de 2020 a 13 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5974 de 24/09/2020, referente ao período aqui…

27. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5975 de 24/09/2020, referente ao período a…

28. Portarias 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDERSON RODRIGUES, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de setembro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5994 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de…

30. Servidores 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PETRUCIO FERREIRA DE LIMA, Carpinteiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de janeiro de 2020 a 31 de janeiro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5996 de 25/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/0…