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1. Compras e licitações 29/10/2020

   Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal

   ValorR$ 14

2. Compras e licitações 29/10/2020

   Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

   ValorR$ 98

3. Compras e licitações 29/10/2020

   Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação escolar e aos projetos assistenciais

4. Contratos 29/10/2020

   Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sendo que a contratada abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor total do ajuste em R$ 147.239,16, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/07/2020

   ValorR$ 147.239

5. Contratos 29/10/2020

   Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, sendo que a contratada abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor total do ajuste em R$ 35.899,20, e encontra amparo legal no artigo na Clausula 5ª do Contrato e artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, em s…

   ValorR$ 35.899

6. Outros avisos 29/10/2020

   Rescisão amigável do item 36 – Nifedipino 20 mg, e encontra amparo legal no Art. 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 23/07/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

7. Contratos 29/10/2020

   Prorrogação do prazo do contrato por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão de obra, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 29/07/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

8. Contratos 29/10/2020

   Rescisão amigável do item 064, por interrupção na produção do medicamento, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços

9. Outros avisos 29/10/2020

   Restabelecimento da prestação de serviços referentes ao contrato nº 014/2016, e fica prorrogado o prazo de vigência por mais 131 dias, referentes à paralisação, e encontra amparo legal no artigo 57 § 1º, inciso III c/c com o artigo 79, § 5º da Lei nº 8.666/93 em sua redação mais …

10. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação da execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a empresa abre mão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo o valor total em R$ 72.800,00, e encontra amparo legal no item 4.1 da Clausula Quarta do Contrato e no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação …

    ValorR$ 72.800

11. Outros avisos 29/10/2020

    Rescisão amigável dos itens 05 e 99 (álcool etílico hidratado em gel 70º) da Ata de Registro de Preços nº 020/2019, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 24/08/2020

12. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, para conclusão da obra, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 17/09/2020

13. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 60 dias, para conclusão dos serviços, em virtude da Pandemia do Covid-19, e encontra amparo legal na Cláusula Terceira, Cláusula Sexta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 11/09/2020

14. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias, para o fornecimento do objeto, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrato. Data – 13/10/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

15. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, sendo que a contratada não solicitará reajuste pelo IGP-M, permanecendo o valor em R$ 7.776,00, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrato…

    ValorR$ 7.776

16. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo de fornecimento do contrato por mais 60 dias, sendo que as demais cláusulas permanecem inalteradas, e encontra amparo legal no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Ofi…

17. Outros avisos 29/10/2020

    Rescisão amigável dos itens 17 (500 kit tomada - sistema X), 18 (500 kit telefone - sistema X) e 19 (canaleta sistema X) da Ata de Registro de Preços 009/2020, sendo que as demais cláusulas permanecem inalteradas, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei n.º 8.666/93, e de ac…

18. Contratos 29/10/2020

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 08 meses, em virtude da Pandemia do Covid-19, e encontra amparo legal na Cláusula Quinta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual

19. Servidores 27/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2020 a 30 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6517 de 22/10/2020, referente ao p…

20. Servidores 27/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA CRISTIANE MUNHOZ, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6562 de 26/10/2020, referente ao período …

21. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ELVIRA ARANDA SANT ANNA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2020 a 05 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 5924 de 22/09/2020, referente ao período aquisitivo de 01/1…

22. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO AVELINO RODRIGUES SOARES, Veterinário, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de outubro de 2020 a 02 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6382 de 16/10/2020, referente ao período aquisitivo…

23. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6417 de 19/10/2020, referente ao período aquisitivo de 13…

24. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO CORADELO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6454 de 20/10/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

25. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGIANE FRANCO BATISTA RIBALDO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2020 a 19 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6416 de 19/10/2020, Antecipação de Licença Prêm…

26. Servidores 23/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FRATINI, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2020 a 05 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6490 de 21/10/2020, referente ao períod…

27. Decretos 20/10/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 174.270

28. Decretos 20/10/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 10.301

29. Decretos 20/10/2020

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais, consertos e reembasamento de próteses dentárias dos usuários do SUS em tratamento reabilitador protético, atendidos pelo Centro Odontológico Municipal

30. Servidores 16/10/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6303 de 13/10/2020, referente ao período aquisi…