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1. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ODAIR JOSE FERNANDO MION, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7153 de 26/11/2020, referente ao período aquisitivo de 02/01…

2. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de dezembro de 2020 a 21 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7154 de 26/11/2020, referente ao períod…

3. Portarias 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade…

4. Servidores 03/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Operador da EBA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7200 de 30/11/2020, referente ao período aquisitivo de 2…

5. Contratos 03/12/2020

   Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

   ValorR$ 3.700

6. Compras e licitações 01/12/2020

   6669/20 WF Medical Comercial Ciência e Tecnologia Ltda 04.849.033/0001-61 AQUISIÇÃO DE TESTE RAPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVIRUS (V. COVID-19). 3.580,00 Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 7013/20 R. D. …

7. Decretos 26/11/2020

   Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

8. Servidores 26/11/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6896 de 12/11/2020, Antecipação de Licença Prêmio de …

9. Servidores 26/11/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NELIDA IRIS FURLAN PROVIDELLO, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de novembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6889 de 12/11/2020, referente ao perí…

10. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA TAZIMA DE CARVALHO, Assistente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6905 de 13/11/2020, referente ao período aquisitivo…

11. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2020 a 15 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6934 de 16/11/2020, referente ao p…

12. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FABIANA LUZIA BENTLIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de novembro de 2020 a 27 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6935 de 16/11/2020, Antecipação de Licença Prêmio de a…

13. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2020 a 03 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6928 de 16/11/2020, referente ao…

14. Servidores 26/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RENATA DE CASSIA CANALI FARIA, Técnico em Nutrição, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6927 de 16/11/2020, referente ao período aqui…

15. Servidores 26/11/2020

    Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), a granel, botijões de 190kg, para atender ao serviço de alimentação escolar

16. Compras e licitações 26/11/2020

    Contratação de empresa especializada para execução de obra de extensão de rede de iluminação pública nas Ruas Belo Horizonte e Florianópolis, Jardim Cinelândia, no município de Santa Rita do Passa Quatro- SP, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e …

    ValorR$ 1

17. Decretos 19/11/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 1.406.407

18. Decretos 19/11/2020

    DECRETA: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

19. Decretos 19/11/2020

    DECRETA:- Art.

20. Contratos 19/11/2020

    Contrato nº 010/2020 - prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (com fornecimento de material…

    ValorR$ 19.809

21. Leis 17/11/2020

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

    ValorR$ 1.406.407

22. Servidores 17/11/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) APARECIDO DONIZETTI SANT ANNA, do cargo de Motorista, a partir de 05 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6691 de 04/11/2020 e despachado em 05 de novembro de 2020.

23. Servidores 17/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2020 a 23 de novembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6802 de 09/11/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2…

24. Servidores 17/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NAIR APARECIDA BATISTA DOS SANTOS SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 6829 de 10/11/2020, referen…

25. Servidores 17/11/2020

    Concessão administrativa de uso do imóvel público destinado ao Matadouro Municipal, situado na Via Roberto Robert - SRQ 328, em caráter oneroso, para exploração de serviços de abate de bovinos e suínos

26. Decretos 10/11/2020

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 24.778

27. Decretos 10/11/2020

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.

28. Outros avisos 10/11/2020

    IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

29. Outros avisos 10/11/2020

    Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…

30. Servidores 10/11/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA OCTAVIANO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de novembro de 2020 a 08 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 6734 de 04/11/2020, referente ao período …