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1. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANDERLEY CHIAPERINI JUNIOR, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de março de 2021 a 13 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1750 de 05/03/2021, referente ao perí…

2. Servidores 18/03/2021

   torna SEM EFEITO a Portaria nº 564/2020 expedida em 10 de novembro de 2020, que concedia ao(a) funcionário(a) NAIR APARECIDA BATISTA DOS SANTOS SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme pedido de c…

3. Servidores 18/03/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) BARBARA VIVIANE JESUS SOUZA PAULISTA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - INGLÊS, a partir de 10 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1897 de 11/03/2021.

4. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de março de 2021 a 19 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1775 de 05/03/2021, referente ao perí…

5. Servidores 18/03/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1754 de 05/03/2021, referente ao período aquisitivo de…

6. Decretos 12/03/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

   ValorR$ 5.294

7. Decretos 12/03/2021

   Aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Portaria nº 2.516, de 21 de setembro de 2020

8. Leis 10/03/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Decretos 10/03/2021

   Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

10. Compras e licitações 10/03/2021

    DATA: 26/02/2021. Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Março de 2021. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa …

11. Compras e licitações 10/03/2021

    DATA: 26/02/2021. Santa Rita do Passa Quatro, 26 de Fevereiro de 2021. Marcelo Simão – Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Sa…

    ValorR$ 414.000

12. Decretos 08/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 03 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

13. Decretos 08/03/2021

    DECRETA: Art.

14. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 28.690

15. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis 04/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Leis 04/03/2021

    Altera a Lei nº 2509, de 04 de novembro de 2003, que Institui no Município de Santa Rita do Passa Quatro, o “Dia de Doação de Medicamentos”.

18. Decretos 03/03/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 57.380

19. Decretos 01/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 26 de fevereiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

20. Servidores 01/03/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) VANESSA DE FATIMA MARINHO, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 22 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1365 de 19/02/2021 e despachado em 19/02/2021.

21. Servidores 01/03/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) VANESSA DE FATIMA MARINHO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 45º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 22 de fevereiro de 2021, sob o regime Estatutário.

22. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 780 de 27/01/2021, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a …

23. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, Professor Ens.

24. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDERSON RODRIGUES, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 15 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 891 de 01/02/2021, referente ao período aquisitivo …

25. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE GONCALVES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 05 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 911 de 01/02/2021, referente ao período aquisitivo de 1…

26. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 028 de 05/01/2021, referente ao período aquisit…

27. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ROBINATO, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1046 de 05/02/2021, referente ao período aqu…

28. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de março de 2021 a 17 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1045 de 05/02/2021, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a 18…

29. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS ROBERTO BAPTISTA, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2021 a 04 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1044 de 05/02/2021, referente ao período aquisitivo de 01…

30. Servidores 01/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIELY EUGENIA FERREIRA CIRINO BARBOSA, Professor Educ.