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1. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2022

   Capítulo 1- Dispõe sobre cofinanciamento para fortalecimento do Cadastro Único e dos Benefícios Eventuais Art.1º - Aprovar o repasse no valor de R$ 8.239,47 ( oito mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) a serem aplicados nas demandas de atualizações dos C…

2. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2022

   APROVAR a Emenda nº 2022.110.42386 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) destinando ao Departamento de Assistência Social para aquisição de uma VAN.

3. Leis Prefeitura · 20/06/2022

   Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes

   ValorR$ 2.424

4. Leis Prefeitura · 20/06/2022

   Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras

   ValorR$ 2.424

5. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

   RESOLVE: Art.

6. Compras e licitações Prefeitura · 20/06/2022

   Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Saúde, Fundo Social e Turismo, Cultura e Esporte

7. Portarias Prefeitura · 20/06/2022

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARIA CAROLINA IBANEZ RABELLO SANTANA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), no período de 02/06/2022 a 19/12/2022, pelo regime CLT.

8. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUAN CARLOS MATHEY RUBIO, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020.

9. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) NADIA MARIA BOLIS, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2022 a 30 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2018.

10. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA DA SILVA FERREIRA, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de junho de 2022 a 15 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

11. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DORILENE APARECIDA ROSINE, Professor de Educação Básica I - PEB I, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de junho de 2022 a 07 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2021.

12. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IARA MEIRELLES DE OLIVEIRA ZAMPRONIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/08/2017.

13. Servidores Prefeitura · 20/06/2022

    CONCEDE a(o) funcionário(a) JULIANA APARECIDA PAULETO , Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 14 de junho de 2022 a 12 de junho de 2024, nos termos do Art.

14. Servidores Prefeitura · 15/06/2022

    RESOLVE, pela presente portaria: Art.

15. Outros avisos Prefeitura · 15/06/2022

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

16. Compras e licitações Prefeitura · 15/06/2022

    Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal (gasolina comum, diesel S10, etanol comum e óleo diesel comum)

17. Contratos Câmara · 15/06/2022

    Contrato nº 005/2018 – prestação de serviços de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional

    ValorR$ 4.400

18. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 845.709

19. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 233.430

20. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominação de Vias Públicas.

21. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde do

    ValorR$ 2.424

22. Leis Prefeitura · 14/06/2022

    Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização

    ValorR$ 2.424

23. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2022

    Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993 Lei Municipal nº 2.128, de 05/12/95 com alteração dada pela Lei nº 2.201 de 17/09/97. Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 – Jardim São Vicente Tel.: (1…

24. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2022

    APROVAR a Programação nº 354750220220003 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro – Proteção Social Especial de Média …

25. Outros avisos Câmara · 14/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

26. Decretos Prefeitura · 13/06/2022

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

27. Compras e licitações Prefeitura · 13/06/2022

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de engenharia para Recapeamento Asfáltico de trechos das Ruas Paschoal Barbuio, Aurélio Duarte Silva e Florindo Viviani, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais

28. Outros avisos Câmara · 13/06/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

29. Servidores Prefeitura · 10/06/2022

    RESOLVE: Art.

30. Servidores Prefeitura · 10/06/2022

    RESOLVE: Art.