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RESOLVE, pela presente portaria: Art.
PORTARIA Nº 296, DE 14 DE JUNHO DE 2022 · edição 605
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE, pela presente portaria: Art. 1°- Designar os Senhor (es) LUCAS DA SILVA RAMOS, RG omitido e CPF omitido e LARISSA CRISTINA ROSA , RG omitido e CPF omitido, ambos Assessores de Gabinete responsáveis por assinarem junto ao Departamento de Engenharia e Obras os atos administrativos de Retificações de Área, Anuência de Confrontação e Notificações de Confrontantes. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro,14 de Junho de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL