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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre denominação de Via Pública.
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Atribui a advocacia, poderes de autenticar cópias de documentos no âmbito da administração pública municipal na
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no
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Leis
Prefeitura · 29/06/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências
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Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.
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Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
R E S O L V E: - ART.
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Portarias
Prefeitura · 28/06/2022
R E S O L V E: - ART.
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Outros avisos
Prefeitura · 28/06/2022
APROVAR a Programação nº 354750220220004 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para a Fundo Municipal da Assistência Social ( Departamento de Assistência Social ) – Proteção Social Básica…
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Leis
Prefeitura · 27/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 190.000
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Leis
Prefeitura · 27/06/2022
Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras
ValorR$ 2.424
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Leis
Prefeitura · 27/06/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.
ValorR$ 30.000
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Servidores
Prefeitura · 27/06/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
23/06/2022
CONCEDE a(o) funcionário(a) JULIANA APARECIDA PAULETO , Auxiliar de Creche, Licença sem Remuneração, por 02 (dois) anos, no período de 14 de junho de 2022 a 12 de junho de 2024, nos termos do Art.
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Portarias
Prefeitura · 22/06/2022
RESOLVE: Art.
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Portarias
Prefeitura · 22/06/2022
RESOLVE: Art.
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Leis
Prefeitura · 21/06/2022
Autoriza o poder executivo municipal a fixação do piso salarial profissional dos agentes
ValorR$ 2.424
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Leis
Prefeitura · 21/06/2022
Autoriza o poder executivo municipal sobre o reenquadramento de servidores, atualização salarial e dá outras
ValorR$ 2.424
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Servidores
Prefeitura · 21/06/2022
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro