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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 304/2022 · edição 610
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a partir desta data, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG omitido e CPF omitido Art. 2º - O servidor nomeado ficará lotado no Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cujas atribuições são as constantes na referida Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de Junho de 2022. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Dra. ROGÉRIA DE SOUZA BORRER DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS