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Decretos
Prefeitura · 15/07/2022
Dispõe sobre a criação de comitê gestor, no âmbito do município de Santa Rita do Passa Quatro, para a implantação de escuta especializada para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.…
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Concursos
Prefeitura · 15/07/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no Processo Seletivo para preenchimento da função de TÉCNICO EM ENFERMAG…
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Portarias
Prefeitura · 14/07/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 14/07/2022
RESOLVE: Art.
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Compras e licitações
Prefeitura · 14/07/2022
Aquisição de equipamentos serão que utilizados para as ações de prevenção e combate direto às ocorrências de focos de incêndios, em áreas do município (Conjunto de Combate para Pick-Up)
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Outros avisos
12/07/2022
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE N° 06 DE 2020 com…
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Decretos
Prefeitura · 11/07/2022
Altera o artigo 1° do Decreto n° 3.152 de 10 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
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Decretos
Prefeitura · 11/07/2022
Dispõe sobre a liberação de estacionamento nas ruas em torno da Estação de Trem – Museu Zequinha de Abreu nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2022, em decorrência do Festival de Tradições Italianas, instituído pela Lei Municipal nº 3.349, de 05 de abril de 2017.
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Portarias
Prefeitura · 11/07/2022
Altera e consolida a Portaria nº 430, de 30 de agosto de 2021, para atualização dos membros que compõem o Fórum Deliberativo das Ações do Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável – PROMIDES.
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Portarias
Prefeitura · 11/07/2022
Altera e consolida a Portaria nº 431, de 30 de agosto de 2021, para atualizar a composição do Conselho de Planejamento do Parque Industrial Passa Quatro SP 330 – CPLAN-PI, de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
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Compras e licitações
Prefeitura · 11/07/2022
Aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão para utilização junto aos Departamento e Setores Municipais
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Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 77.161
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Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social às Entidades que especifica e dá outras providências
ValorR$ 264.200
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Leis
Prefeitura · 08/07/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 500.000
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
R E S O L V E: - Art.
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
R E S O L V E: - Art.
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2022 a 15 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2021.
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2021.
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA CRISTIANE MUNHOZ, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de julho de 2022 a 18 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 27/08/2013 a 26/08/2018.
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Servidores
Prefeitura · 08/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2020.
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Outros avisos
Prefeitura · 08/07/2022
Comunicados de Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raio-X Protocolo: VIG.SANIT. - 2…
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Servidores
Prefeitura · 05/07/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 05/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA-EDUC.ESPECIAL), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de junho de 2022 a 06 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2022.
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Servidores
Prefeitura · 05/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professor Ens.
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Portarias
Prefeitura · 05/07/2022
PRORROGA, o Contrato de Técnico em Enfermagem do Processo de Seleção Simplificada por Tempo Determinado nº 01/2020, de VANESSA APARECIDA DIAS BORGES, por 06 (seis) meses, de 17 de junho de 2022 a 13 de dezembro de 2022.
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Servidores
Prefeitura · 05/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIS ROBERTO DALDEGAN BROGLIO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de junho de 2022 a 29 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 16/04/2015 a 15/03/2020.
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Servidores
Prefeitura · 05/07/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA ROSELI DE LIMA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 17/01/2020.
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Compras e licitações
Prefeitura · 05/07/2022
Aquisição de relógio de ponto eletrônico informatizado com impressão para utilização junto aos Departamento e Setores Municipais
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Decretos
Prefeitura · 04/07/2022
Altera e consolida o decreto n.º 3154, de 18 de fevereiro de 2022, que declara de utilidade pública, para fins de
ValorR$ 1
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Decretos
Prefeitura · 04/07/2022
Suspensão do prazo de validade do processo seletivo nº 01/2020, homologado no âmbito do município de santa rita do