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Designação de Pregoeiros e Equipe para a realização da modalidade de Licitação denominada Pregão e dá outras providências.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer as atribuições de Pregoeiros os Srs. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO e OSWALDO CÉSAR RODRIGUES CALTRAN.
Art. 2° - Ficam designados para compor a Equipe de Apoio para realização de Pregão os seguintes servidores :
SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, JAQUELINE DE CÁSSIA ESCHIAVONI DE LUCA, MATHEUS HENRIQUE FIORONI, LEANDRO PAZ DA COSTA, BRUNO MASSAO KAWAMURA, LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS e ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA.
Parágrafo Único – No impedimento de um dos pregoeiros titulares, designados no Art.1º, fica designado o Sr. BRUNO MASSAO KAWAMURA , para assumir a função de pregoeiro.
Art. 3° - As atribuições de Pregoeiro e da equipe de apoio são as estabelecidas no Artigo 7° do Decreto n°.
2092 de 27 de dezembro de 2007, Artigo 11° e 12° do Decreto n°. 2093 de 27 de dezembro de 2007.
Art. 4° - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio serão beneficiados com gratificação estabelecida pela Lei nº.
3.723 de junho de 2022.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nºs 036/2021, 044/2022 e 219/2022.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Pas…