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Outros avisos
Câmara · 21/09/2022
EMENDA nº 003/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a redação do “caput” dos Artigos 30 e 72, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências. Ver. Amad…
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Outros avisos
20/09/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Inciso I – RESGATE: conforme os prazos estabelecidos na presente lei, após avaliação favorável do estado clínico e zoo-sanitário realiza do por Médico Veterinário.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Inciso V – ABATE e CORTE: Quando o animal não tiver sido RESGATADO e preencher os requisitos de saúde e tratamento adequado ao con sumo da carne, poderá a Administração Pública promover o abate e o co…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 358…
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
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Leis
Prefeitura · 20/09/2022
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, co m efeitos financeiros a partir de maio de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 20/09/2022
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no municipio de santa rita do passa quatro, na forma que
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Compras e licitações
Prefeitura · 20/09/2022
Registro de Preços para compra de fraldas geriátricas de empresa especializada, destinadas à distribuição para pessoas idosas, acamadas e/ou deficientes que demandem deste tipo de atendimento, em situação de vulnerabilidade social
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Outros avisos
Prefeitura · 20/09/2022
Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 20 de setembro de 2.022, terça-feira, às 18:00 horas, n…
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Decretos
Prefeitura · 13/09/2022
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Servidores
Prefeitura · 13/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH DE FATIMA MARTINS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2022 a 27 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 30/04/2018.
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Servidores
Prefeitura · 13/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA CRISTINA BENATO DOS SANTOS, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2022 a 07 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 05/02/2016 a 04/02/2021.
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Servidores
Prefeitura · 13/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DIVA RINCK, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de setembro de 2022 a 26 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 02/04/2016 a 01/04/2021.
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Portarias
Prefeitura · 13/09/2022
torna SEM EFEITO a Portaria nº 356/2022 expedida em 08 de agosto de 2022.
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 77.161
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 715.498
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 28.690
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 500.000
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Decretos
Prefeitura · 09/09/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 264.200
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA-Educ.Especial), usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de agosto de 2022 a 12 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/05/2017 a 30/04/2022.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, Professor Ens Fund-Ciclo I - II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 08/04/2015 a 07/04/2020.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2022 a 31 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 26/01/2016 a 25/01/2021.
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Servidores
Prefeitura · 09/09/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MIRTES ALESSANDRA MISKULIN BERNARDO, Professor Ens Fund-Ciclo III - IV, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de outubro de 2022 a 15 de dezembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 11/02/2013 a 11/03/2018.
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Portarias
Prefeitura · 09/09/2022
CONTRATA, o(a) Sr.(a) KEITI CRISTINA DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 05/09/2022 a 03/12/2022, pelo regime CLT.
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Compras e licitações
Prefeitura · 09/09/2022
Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de construção para utilização no Departamento de Serviços Municipais