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1. Servidores Prefeitura · 07/08/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARINA ROCHA BELLINI ARIOLI - PEB I, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07/08/2023 a 21/08/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.

2. Servidores Prefeitura · 07/08/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JADIR DONIZETTI DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20/09/2023 a 19/10/2023, referente ao período aquisitivo de 14/06/2013 a 13/11/2018.

3. Portarias Prefeitura · 07/08/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ESTELA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 07/08/2023 a 05/09/2023, pelo regime CLT.

4. Portarias Prefeitura · 07/08/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANDREA AVENOSO DO CARMO RANI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 08/08/2023 a 06/09/2023, pelo regime CLT.

5. Portarias Prefeitura · 07/08/2023

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) GABRIELA BELIZARIO DA SILVA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 09/08/2023 a 06/12/2023, pelo regime CLT.

6. Outros avisos Prefeitura · 04/08/2023

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO P…

7. Outros avisos Prefeitura · 04/08/2023

   Conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriênio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de março de 2023 edital de convocação para a avaliação

8. Servidores Prefeitura · 03/08/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) FERNANDO MAURO FURLANETTO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03/08/2023 a 17/08/2023, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019.

9. Servidores Prefeitura · 03/08/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) CLODOALDO DONIZETTI RODRIGUES, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/08/2023 a 06/09/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.

10. Servidores Prefeitura · 03/08/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CAROLINE DE SOUZA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, referente ao período aquisitivo de 25/10/2017 a 24/10/2022.

11. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.735.064

12. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 40.000

13. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

14. Portarias Prefeitura · 01/08/2023

    RESOLVE: Art.

15. Portarias Prefeitura · 01/08/2023

    R E S O L V E: Art.

16. Servidores Prefeitura · 01/08/2023

    R E S O L V E: Art.

17. Servidores Prefeitura · 01/08/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUCIANO D AVILA PEREIRA, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, referente ao período aquisitivo de 17/05/2016 a 16/04/2022.

18. Portarias Prefeitura · 01/08/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MONICA LOURENCO MODA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, pelo regime CLT.

19. Servidores Prefeitura · 01/08/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) SHAIENE APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, a partir de 01 de agosto de 2023.

20. Portarias Prefeitura · 01/08/2023

    RESOLVE: ART.

21. Compras e licitações Prefeitura · 01/08/2023

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇAS DO TIPO ANTIVÍRUS “KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT BRAZILIAN EDITION” • Valor estimado: R$ 31.900,00 • Descrição: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N…

    ValorR$ 31.900

22. Outros avisos Prefeitura · 01/08/2023

    Código Especificação T O T A L Page 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSA…

23. Decretos Prefeitura · 28/07/2023

    Convoca a 1ª conferência municipal de segurança alimentar e nutricional (cmsan).

24. Outros avisos Prefeitura · 28/07/2023

    Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN).

25. Compras e licitações Prefeitura · 27/07/2023

    Aquisição de equipamento (roçadeira costal manual), para ser utilizado nos serviços de limpeza, manutenção e conservação de logradouros públicos, calçadas, canteiros, prédios públicos, escolas, parques do Município

26. Outros avisos Prefeitura · 27/07/2023

    Contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, através de credenciamento de profissionais

27. Outros avisos Prefeitura · 27/07/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

28. Servidores Prefeitura · 26/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) DORILENE APARECIDA ROSINE, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, referente ao período aquisitivo de 03/02/2016 a 02/02/2021.

29. Servidores Prefeitura · 26/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TALITA APARECIDA ALVES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo de 02/10/2017 a 01/10/2022.

30. Servidores Prefeitura · 26/07/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.