Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Função de COORDENADOR DE EQUIPE DE TRABALHO , na forma prevista no Art. 2°, inciso I da Lei Complementar n° 092, de 24 de março de 2017, ao servidor efetivo da Municipalidade, Sr. CAIO MICHELAN DE MACEDO , RG omitido SSP/SP e CPF omitido.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 31 de julho de 2023.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL