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RESOLVE: Art.
PORTARIA Nº 305/2023 · edição 820
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Gratificação de Função concedida ao servidor, Sr. CAIO MICHELAN DE MACEDO , na Portaria nº 265/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 31 de julho de 2023. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL