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RESOLVE: ART.
PORTARIA Nº 304/2023 · edição 820
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: ART. 1° Fica revogada a Gratificação de Função de COORDENADOR DE EQUIPE DE TRABALHO, concedida ao servidor, Sr. LUCIANO D’AVILA PEREIRA , na Portaria nº 026/2023. ART. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Santa Rita do Passa Quatro, 31 de julho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal