Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.889 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2023

   Contratação de empresa especializada para Reforma da Cachoeira Três Quedas, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação…

2. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2023

   Objeto: contratação de empresa para serviços de apoio técnico para a construção dos instrumentos e implementação da lei paulo gustavo (lei complementar n° 195, de 2022).

   ValorR$ 14.833

3. Decretos Prefeitura · 18/10/2023

   DECRETA: Art.

4. Servidores Prefeitura · 18/10/2023

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) JUCILEIDE VILLAS BOAS COELHO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 02/04/2018 a 01/04/2023.

5. Compras e licitações Prefeitura · 18/10/2023

   CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA POR 90 DIAS, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL DOS AUTOS Nº 1001701-21.222.8.26.0547

   ValorR$ 20.100

6. Outros avisos Prefeitura · 18/10/2023

   Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

7. Leis Prefeitura · 17/10/2023

   Dispõe sobre o “programa de prevenção ao diabetes” nas creches e escolas municipais do município de santa rita do passa

8. Servidores Prefeitura · 17/10/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, usufruir de 15(quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/10/2023 a 31/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008, revogando-se a Portaria nº 474, publicada em 16/10/2023.

9. Compras e licitações Prefeitura · 17/10/2023

   Contratação de empresa produtora de imagens e vídeos com conteúdos jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação designada pela contratante, tais como canais da internet, intranet, redes sociais, mídia impressa, rádio e televisão existentes e que ainda venham a ser cr…

10. Servidores Prefeitura · 16/10/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELINI PELINGRIN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022.

11. Servidores Prefeitura · 16/10/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA ANIELLE FARIA ROSIM, usufruir de 15(quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/03/2023 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de outubro de 2023.

12. Servidores Prefeitura · 16/10/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA TERASSI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de outubro de 2023.

13. Servidores Prefeitura · 16/10/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, usufruir de 15(quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/10/2023 a 31/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.

14. Portarias Prefeitura · 16/10/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MONICA LOURENÇO MODA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 16/10/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

15. Servidores Prefeitura · 16/10/2023

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS MATTOS DE VASCONCELOS CRUZ, do cargo de MÉDICO PSF, a partir de 16 de outubro de 2023.

16. Outros avisos Prefeitura · 11/10/2023

    que está apto a receber para análise e considerações os estudos de viabilidade e as manifestações de interesse das pessoas jurídicas que desejam participar de processos licitatórios decorrentes do programa municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável – PROMIDES…

17. Compras e licitações Prefeitura · 11/10/2023

    Credenciamento 002/2023 Trata-se de pedido de Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao Município de Santa Rita do Passa Quatro.O processo conta com a Ata de sessão publica para julgamento e habilitação, bem como Ata…

18. Contratos Câmara · 11/10/2023

    Aditamento nº 007/2023 ao Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

19. Portarias Prefeitura · 10/10/2023

    RESOLVE: Art.

20. Servidores Prefeitura · 10/10/2023

    Suspensão do Pregão Eletrônico nº 051/2023 Processo Administrativo nº 3208/2023 Objeto O presente Pregão tem por objeto a aquisição de um equipamento de guincho (guindaste com cesto). O certame está “…

21. Servidores Prefeitura · 09/10/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTONIO LIBERALI MARCANTONIO , classificado(a) em 47º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 09/10/2023, sob o regime Estatutário.

22. Servidores Prefeitura · 09/10/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RICHARD DE PAULA RIBEIRO, classificado(a) em 09º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 09/10/2023, sob o regime Estatutário.

23. Compras e licitações Prefeitura · 09/10/2023

    Objeto: aquisição de brinquedos educativos pedagógicos para as unidades escolares de educação infantil.

    ValorR$ 30.001

24. Compras e licitações Prefeitura · 09/10/2023

    Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução de extensão de rede secundária e iluminação pública no prologamento das ruas antonio gusson, carlos de rossi, daisy

    ValorR$ 34.509

25. Compras e licitações Prefeitura · 09/10/2023

    “AQUISIÇÃO DE CAMINHAS EMPILHÁVEIS E COLCHÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES MUNICIPAIS” Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Unitário: Item 01 R$ 10.493,00 (dez mil, quatrocentos e noventa e três …

    ValorR$ 10.800

26. Decretos 06/10/2023

    DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CON…

27. Concursos 06/10/2023

    Adequação e Regularização de Edificação Existente LTA nº: 00 7/2023 Deferido : 26/09/2023

28. Decretos 06/10/2023

    DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE OS VALORES PAGOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CON…

29. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 261.247

30. Decretos Prefeitura · 04/10/2023

    Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 18 de setembro de 2.023 …