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1. Outros avisos Prefeitura · 21/11/2023

   Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ASSOCIACAO ATLETICA SANTARITENSE Atividade: Clube Social e Esportivo Protocolo: VIG.SANIT. - 444/23 Data de Protocolo: 02/10/2023…

2. Concursos Prefeitura · 21/11/2023

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

3. Compras e licitações Prefeitura · 17/11/2023

   Objeto: aquisição de cestas de natal para distribuição aos servidores públicos e para as pessoas participantes dos eventos socioassistenciais.

   ValorR$ 53.054

4. Portarias Câmara · 17/11/2023

   R E S O L V E: Art.

5. Servidores Prefeitura · 16/11/2023

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) WILLIAN HENRIQUE BITENCOURT, do cargo de MOTORISTA, a partir de 20 de novembro de 2023.

6. Servidores Prefeitura · 16/11/2023

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) RICARDO LEAL CAMARGO, do cargo de AJUDANTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, a partir de 19 de novembro de 2023.

7. Servidores Prefeitura · 16/11/2023

   EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) ALAN EMANUEL ZAMPRONIO, do cargo de MOTORISTA, a partir de 20 de novembro de 2023.

8. Servidores Prefeitura · 16/11/2023

   Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária. márcio renato cândido dos reis, prefeito

9. Compras e licitações Prefeitura · 16/11/2023

   aquisição de equipamentos medico/hospitalares, equipamentos de fisioterapia e materiais permanentes para o Centro de Saúde II, Setor de Fisioterapia, PAS CAIC, Departamento de Saúde, PAS José Rodrigues Palhares Filho, PSF Dulce Rodrigues de Campos, UBS Pedro Franco de Oliveira e …

10. Outros avisos Prefeitura · 16/11/2023

    Código Especificação T O T A L Page 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSA…

11. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA BEATRIZ MENON STAINE PRADO , classificado(a) em 5º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Médico PSF , a partir de 13/11/2023, sob o regime Estatutário.

12. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) BEATRIZ APARECIDA LIZON BERGO, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 13/11/2023 a 10/02/2024, referente ao período aquisitivo de 02/12/2017 a 01/12/2022.

13. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) RAFAEL DE LIMA PUCCI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

14. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ROGÉRIO PEDROSO DA CRUZ, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/12/2023 a 11/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

15. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA DO ROSÁRIO COCCO GONÇALVES , usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/11/2023 a 11/12/2023, referente ao período aquisitivo de 08/02/2015 a 07/02/2020.

16. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA ANGELA VIOTTO FOGARI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04/12/2023 a 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 13/02/2016 a 12/02/2021.

17. Servidores Prefeitura · 14/11/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JUNIOR ZANCHETA , usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/11/2023 a 27/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 10/09/2022.

18. Compras e licitações Prefeitura · 14/11/2023

    Objeto: contratação de empresa especializada relativos a planejamento, organização e execução de concurso público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido pela prefeitura

    ValorR$ 74

19. Compras e licitações Prefeitura · 14/11/2023

    Apoio a projetos culturais de audiovisual edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei paulo gustavo) - audiovisual

    ValorR$ 159.798

20. Decretos Câmara · 14/11/2023

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 005, de 10 de novembro de 2023. “Susta a aplicação do inciso VIII do art. 3º do Decreto Municipal nº 3.380, de 10 de novembro de 2023”. Vereador Lucas Comin Loureiro , President…

21. Decretos Prefeitura · 10/11/2023

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP, conforme reestruturação da Lei nº 3.856, de 17 de agosto de 2023.

22. Decretos Prefeitura · 10/11/2023

    Regulamenta o uso e funcionamento do “morro do itatiaia” (morro do cristo).

23. Compras e licitações Prefeitura · 10/11/2023

    Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação para o evento “Natal Esperança”, que acontecerá de 02 de dezembro 2023 a 07…

24. Compras e licitações Prefeitura · 10/11/2023

    Objeto: contratação de empresa especializada em eventos para realização de decoração para o natal esperança 2023.

    ValorR$ 42.193

25. Leis Câmara · 10/11/2023

    Institui o “programa de incentivo ao esporte escolar”, no âmbito do município de santa rita do passa quatro, e dá outras

26. Decretos Prefeitura · 09/11/2023

    Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023. MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usand…

27. Compras e licitações Prefeitura · 09/11/2023

    Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de Letreiro descrito “CP – Cidade Poema – Santa Rita do Passa Quatro” e Letreiro de identificação para o CAT-Centro de Atendimento ao Turista, com o intuito de atender a demanda, no que se refere a publicidade do no…

28. Outros avisos Prefeitura · 09/11/2023

    Processo n.° 4469/2023 Ref.: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 Trata o presente, de Edital de Credenciamento Público nº. 002/23, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especialista em p…

29. Outros avisos Câmara · 09/11/2023

    /22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /73/81 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /73 /82 /…

30. Servidores Prefeitura · 08/11/2023

    Marcio renato cândido dos reis, prefeito