Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Municipal em Exercício da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Ref. 35, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017, a Sra. ANDREA DE CASSIA ESTEVAN DUARTE, RG omitido e CPF omitido.
Art. 2º - A servidora nomeada ficará lotada no Departamento de Saúde, cujas atribuições são as constantes na referida Lei.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2023.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de novembro de 2023.
MARCIO RENATO CÂNDIDO DOS REIS Prefeito Municipal em Exercício