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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 27.400
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 119.400
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Altera o § 1º do artigo 1º da lei n° 3.619, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a instituição do programa de auxílio ao
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MAICE JOSIANE MORAES, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO – PSA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO), a partir de 05/02/2025.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 142.659
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 884.068
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Outros avisos
Prefeitura · 06/02/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representado por sua presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 2.599, de…
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANDREA MANTELLO, u sufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14/02/2025 a 28/02/2025, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 100.000
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 1.606.157
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 100.000
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
CONCEDE, o(a) funcionário(a) SILVIA REGINA LORENCETTI DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/02/2025 a 03/03/2025, referente ao período aquisitivo de 05/11/2017 a 04/11/2022.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/02/2025
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…
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Compras e licitações
Prefeitura · 06/02/2025
Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atender aos usuários SUS atendidos pela Rede de Saúde Bucal
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
CONCEDE, o(a) funcionário(a) TEMICIA TAISSE TRINDADE PUPPO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24/02/2025 a 10/03/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021.
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Compras e licitações
Prefeitura · 06/02/2025
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicação, em jornal de publicação semanal no Município, de atos normativos, institucionais e administrativos dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, nos casos…
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre extinção e criação de funções gratificadas e dá outras providências.
ValorR$ 2.643
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
CONCEDE, o(a) funcionário(a) BEATRIZ FERNANDA MARTINHO, usufruir de 75 (setenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 12/02/2025 a 27/04/2025, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2024.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre a criação de vagas para o programa auxílio ao desempregado, instituído e consolidado pela lei nº 3.619, de 23 de
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Decretos
Prefeitura · 06/02/2025
Dispõe sobre regulamentação do programa auxílio ao desempregado, instituído pela lei nº 3.351, de 18 de