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Mostrando o Diário Oficial de 12/08/2024. Ver todos os dias

27 publicações

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1. Leis Prefeitura · 12/08/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 30.000

2. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) DANIELA ALVES DOS SANTOS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/08/2024 a 10/09/2024, referente ao período aquisitivo de 17/03/2019 a 16/03/2024.

3. Leis Prefeitura · 12/08/2024

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 50.000

4. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

   CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12/08/2024 a 10/09/2024, referente ao período aquisitivo de 04/01/2015 a 03/01/2020.

5. Leis Prefeitura · 12/08/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

6. Portarias Prefeitura · 12/08/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) MARCELA CASSOLI BARBUIO DELGADO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 12/08/2024 a 30/09/2024, pelo regime CLT.

7. Leis Prefeitura · 12/08/2024

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

8. Contratos Prefeitura · 12/08/2024

   Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 dias, para continuação da prestação de serviço, e encontra amparo no artigo 124, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 09/08/2024

9. Contratos Prefeitura · 12/08/2024

   Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do município - MODALIDADE – Pregão Eletrônico - VALOR R$ 148.000,00 - DATA – 12/08/2024

   ValorR$ 148.000

10. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) FABIO SILVESTRINI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

11. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA LUCIA COMIN GONÇALVES TORISAN, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26/08/2024 a 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 14/02/2018 a 13/02/2023.

12. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

13. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.514

14. Portarias Prefeitura · 12/08/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) JULIANA RAFAELA RODRIGUES DE JESUS, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 12/08/2024 a 30/09/2024, pelo regime CLT.

15. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Institui a “LEI LUCAS” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Santa Rita do Passa Quatro.

16. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARLENE GIOVANINI, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/08/2024 a 17/09/2024, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2022.

17. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.

    ValorR$ 25.000

18. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MICHEL JORGE DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12/08/2024 a 26/08/2024, referente ao período aquisitivo de 03/09/2017 a 02/09/2022.

19. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

20. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 749.363

21. Servidores Prefeitura · 12/08/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) CASSIANA FERRARI DE BRITO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/09/2024 a 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 24/09/2014 a 22/01/2020.

22. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

23. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

24. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

25. Portarias Prefeitura · 12/08/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA CURSIOL ANTONIO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 12/08/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

26. Leis Prefeitura · 12/08/2024

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 25.000

27. Portarias Prefeitura · 12/08/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) HELIDIANI DE CASSIA ARIOLI ZURLO BORGES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - HISTÓRIA (PRAZO DETERMINADO), no período de 12/08/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.