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Mostrando o Diário Oficial de 13/03/2023. Ver todos os dias

20 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   Parágrafo Único – Revogado ...................................” Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do orçamento vigente. Art. 4º Esta…

2. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) DINOCLAUDIA CARIS RIGUE DOS SANTOS, de 03/03/2023 a 01/05/2023.

3. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) KEITI CRISTINA DA SILVA, de 03/03/2023 a 01/05/2023.

4. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ORLANDO DEPETRI JUNIOR, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

5. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   II – não sanada a irregularidade, será aplicada multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); ...................................” Art. 2º O art. 1º da Lei nº 3.120, de 18 de setembro de 2013, passa…

   ValorR$ 500

6. Compras e licitações Prefeitura · 13/03/2023

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, organização, gerenciamento, fiscalização, emissão, manutenção, distribuição e fornecimento de documento de legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrônicos, equipados com chip de segur…

7. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANNA GIROTTO CARDOSO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/03/2023 a 06/04/2023, referente ao período aquisitivo de 06/08/2014 a 05/08/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de março de 2023.

8. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   Dispõe sobre a instituição do dia da advocacia santarritense.

9. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANGELA MARIA DELSIN, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2022 Santa Rita do Passa Quatro, 06 de março de 2023.

10. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

11. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 01 de março de 2023.

12. Portarias Prefeitura · 13/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MELISSA DENARDI PIZZO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/03/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

13. Outros avisos Prefeitura · 13/03/2023

    2021 (i) 2022 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 -4.831.098,18 -4.831.098,18 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Rece…

14. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

15. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CASSIA CIBELE OTAVIANO FIORAVANTI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, referente ao período aquisitivo de 05/02/2006 a 04/02/2011.

16. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) ANA CAROLINA DUTRA, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 02 de março de 2023.

17. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA DONIZETTI MARINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/07/2017 a 12/10/2022.

18. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre a alteração do art.

19. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Santa Rita do Passa Quatro.

20. Leis Prefeitura · 13/03/2023

    Institui o programa de cooperação permanente "respeite elas" no município de santa rita do passa quatro.