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Mostrando o Diário Oficial de 25/01/2022. Ver todos os dias

14 publicações

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1. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   Dispõe sobre modificações da Lei complementar no.

2. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   § 5º Os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal perceberão gratificação bimensal no valor correspondente a 50% da referência 10, pelo total de reuniões ordinárias e extraordinárias efetiva…

3. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 900

4. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   Reajusta o valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.

5. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.

6. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   V – quando descumprir qualquer dos requisitos previstos no §10º deste artigo.

7. Decretos Prefeitura · 25/01/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 214.405

8. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   § 2º Aplicam-se aos membros do Conselho Fiscal as disposições constantes dos §§ 5º a 9º, do art. 101, e do art. 103, ambos desta lei.” (NR) “Art.105-A. O Comitê de Investimentos será composto por 3(tr…

9. Leis Prefeitura · 25/01/2022

   Concede abono pecuniário aos servidores publicos municipais.

   ValorR$ 200

10. Decretos Prefeitura · 25/01/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 2.420.078

11. Leis Prefeitura · 25/01/2022

    “Art.105...........................................................................

12. Decretos Prefeitura · 25/01/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.680.038

13. Leis Prefeitura · 25/01/2022

    §10º Os membros do Conselho Administrativo devem preencher os seguintes requisitos: I - estar vinculado ao SANTA RITA PREV; II - ser servidor efetivo ou aposentado ou pensionista, ambos do regime; III…

14. Decretos Prefeitura · 25/01/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 27.000