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Tudo o que foi publicado

1.214 publicações · Decisões administrativas internas.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias 20/01/2021

   RESOLVE: ART.

2. Portarias 19/01/2021

   Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, consideran…

3. Portarias 19/01/2021

   Estabelece critérios para o processo de inscrição e eleição para a função gratificada de Gestor Escolar de Ensino Fundamental e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quat…

4. Portarias 18/01/2021

   RESOLVE: ART.

5. Portarias 12/01/2021

   RESOLVE: Art.

6. Portarias 08/01/2021

   Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) LARISSA GÂNDARA SIMÃO, a partir de 04 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7663 de 18/12/2020, afastada sem remuneração desde 04 de fevereiro de 2019.

7. Portarias 07/01/2021

   RESOLVE: Art.

8. Portarias 29/12/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) JULIANA AQUINO DE MORAIS, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 087/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

9. Portarias 29/12/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MICHELI ROBERTA COLOMBO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 091/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

10. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AURELIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 088/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

11. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MIRIAN CRISTINA BERTOLUCI SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 089/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

12. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 084/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

13. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) AMANDA CAROLINA VENANCIO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 085/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

14. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA ROBERTA CANALI VALENTIM, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 086/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

15. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 094/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

16. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MAIARA APARECIDA SILVA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 093/2020 pelo período de 04 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

17. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MILENE ANTAS COSTA PERUSSO, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2…

18. Portarias 29/12/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 090/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

19. Portarias 03/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AUREA LUCIA BELTRAME, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade…

20. Portarias 03/11/2020

    Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I, Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente, Processo de Remoção e Substituição entre titulares de cargo, do Quadro do Magistério Público Municipal conforme disposto na Lei Complementar nº.

21. Portarias 29/09/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22. Portarias 29/09/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Pas…

23. Portarias 18/09/2020

    Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, valid…

24. Portarias 20/08/2020

    Dispõe sobre exclusão de membros representantes do Poder Legislativo da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859…

25. Portarias 14/08/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANGELICA RIBEIRO DE PAULA BRAGA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/08/2020 a 05/02/2021, pelo regime da CLT.

26. Portarias 14/08/2020

    Dispõe sobre alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME-SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.859, de 30 de agosto de 2019.

27. Portarias 11/08/2020

    Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

28. Portarias 04/08/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCIA HELENA MENDES PONCIANO, de 27 de julho de 2020 para até 10 de agosto de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 60/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 26 de julho de 2020.

29. Portarias 27/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DUVALDO CAMILO Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30. Portarias 13/07/2020

    CONTRATA, o(a) Sr(a) DANIELA SIMONE BELLESIA, para exercer a função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM , no período de 10/07/2020 a 05/01/2021, pelo regime da CLT.