965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
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Prefeitura · 14/08/2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Ru…
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Prefeitura · 04/08/2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA RITA DO P…
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Prefeitura · 04/08/2023
Conselho tutelar de santa rita do passa quatro para o quadriênio 2024/2027 edital nº 001, de 31 de março de 2023 edital de convocação para a avaliação
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Prefeitura · 01/08/2023
Código Especificação T O T A L Page 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSA…
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Prefeitura · 28/07/2023
Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN).
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Prefeitura · 27/07/2023
Contratação de pessoa jurídica especialista em prestação de serviços médicos junto ao município de Santa Rita do Passa Quatro, através de credenciamento de profissionais
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Prefeitura · 27/07/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Prefeitura · 26/07/2023
Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios
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25/07/2023
GABARITO OFICIAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO CONSELHEIRO TUTELAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 B D A C A C D C A A 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C C B D A C A C C D Os recursos, devidamente fundamentad…
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25/07/2023
DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027
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Prefeitura · 17/07/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Função: Conselheiro Tutelar Nome completo do candidato Nº de Inscrição Everly Amaral Vencel 002 Inês Cristina Bosco Octavi…
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Prefeitura · 13/07/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Prefeitura · 05/07/2023
convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à implementação de parque de recebimento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Mu…
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Prefeitura · 30/06/2023
4 ROBERTO MONTANI 13433 153,17 70,67 Não 27,50 55,00 10/05/1980 Não Não Não Não 5 FELIPE MATEUS ROLDÃO ALVES PEREIRA 10365 143,17 80,67 Não 12,50 50,00 24/06/1997 Não Não Não Não 6 ALAN EMANUEL ZAMPRO…
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Prefeitura · 29/06/2023
Código Especificação T O T A L Page 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSA…
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Prefeitura · 28/06/2023
R E S O L V E: - ART.
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Prefeitura · 27/06/2023
convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados à implementação de parque de recebimento, processamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Mu…
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Prefeitura · 27/06/2023
Dispõe sobre a Convocação da XIV Conferência Municipal da Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro e Cria a Comissão Organizadora.
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Prefeitura · 23/06/2023
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE n.º 06 de 20…
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Prefeitura · 21/06/2023
Contratação de empresa especializada para organização da FAPIS 2023
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Prefeitura · 16/06/2023
Descumprimento de contrato - Rescisão unilateral contratual Trata-se de descumprimento contratual por parte da Contratada Smart Comércio de Veículos, haja vista a não entrega do veículo adquirido por esta Prefeitura desde outubro/2020
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Prefeitura · 16/06/2023
Trata-se de recurso interposto pela licitante COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, em face de sua inabilitação, bem como quanto a análise do julgamento quanto a ASSO…
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Prefeitura · 16/06/2023
Registro de Preços para aquisição fracionada de massa asfáltica, destinada à execução de serviços de pequenos recapeamentos, tapa-buracos em ruas, avenidas, vias e vicinais do município
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Câmara · 15/06/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede des…
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Câmara · 14/06/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede des…
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Prefeitura · 13/06/2023
“Torna de conhecimento público, a apreensão de animal perdido na área urbana, e dá outras providências.” A coordenadoria do Centro de Zoonoses de Santa Rita do Passa Quatro – SP, usando das atribuiçõe…
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Câmara · 13/06/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede des…
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12/06/2023
O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO P…
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12/06/2023
O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o EDITAL DE NOTAS DAS PROVA…
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Prefeitura · 07/06/2023
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- PEDRO RICARDO GIARETTA Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 218/23 Data de …