965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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09/01/2024
em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de gabarito p reliminar das provas objetivas nº 07/2023, aplicadas no dia 07 de janeiro de 2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.
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Prefeitura · 05/01/2024
Data da Prova: 14/01/2024 (domingo) – Período: Tarde Horário de Abertura dos Portões: 14h00 Horário de Fechamento dos Portões: 14h15min CARGO/ INTERVALO ALFABÉTICO LOCAL DA PROVA FARMACÊUTICO ORIENTAD…
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Prefeitura · 05/01/2024
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC Publicado em: 28 de dezembro de 2023 Realização em: 12 de janeiro de 2023, às 09:30 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO , por meio COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para Implementação do Regime de Previdência Complement…
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Prefeitura · 03/01/2024
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Prefeitura · 29/12/2023
em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de de homologação preliminar das inscrições dos candidatos inscritos como PPP nº 05/2023, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.
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Prefeitura · 27/12/2023
Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…
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Prefeitura · 22/12/2023
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…
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Prefeitura · 21/12/2023
ADAM ROBERTO SANCHES 5941 JARDINEIRO ADAM ROBERTO SANCHES 5943 VIGIA ADÃO BENEDITO VIOTTO 7470 VIGIA ADELMIR ALVES DE SOUSA 7919 VIGIA ADELMIR ALVES DE SOUSA 7921 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ADEMAR …
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Câmara · 20/12/2023
Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
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Prefeitura · 19/12/2023
Projetos edital de chamamento público nº 005/2023 lei paulo gustavo apoio a projetos culturais de audiovisual
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Prefeitura · 19/12/2023
Projetos edital de chamamento público nº 006/2023 – lei paulo gustavo ações culturais e reconhecimento de trajetórias culturais
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Prefeitura · 12/12/2023
O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do…
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Prefeitura · 11/12/2023
MÓD I - Produção de Curtas-Metragens e Documentários “ Sob a Cidade Poema” – Patrimonio arqueológico de Santa Rita do Passa Quatro Raisa Sampaio Moura de Oliveira 54,0 não Projeto selecionado CATEGORI…
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Prefeitura · 08/12/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …
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Câmara · 06/12/2023
EMENDA nº 002/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 119-A, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Ver. Lucas Comin Loureiro , Presidente da Câ…
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Prefeitura · 05/12/2023
MÓD I - Produção de Curtas-Metragens e Documentários Capoeira, Cultura Ancestral Rodrigo Leonardo Cassiano 55,5 sim Projeto selecionado com condicionante. Para o repasse, apresentar: - Plano de contra…
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Câmara · 04/12/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …
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Prefeitura · 04/12/2023
Documentos dos proponentes deferidos, indeferidos e deferidos com ressalva edital de chamamento público nº 005/2023 lei paulo gustavo
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Prefeitura · 04/12/2023
Dos proponentes deferidos, indeferidos e deferidos com ressalva edital de chamamento público nº 006/2023 – lei paulo gustavo ações culturais e reconhecimento de
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Prefeitura · 01/12/2023
Aprova Sem Ressalvas o Plano Municipal da Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS no município Santa Rita do Passa Quatro/SP, ressaltando que a vigilância socioassistencial será de grande importância no desenvolvimento da capacidade e de meios de gestão assumidos pelo órgã…
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Prefeitura · 01/12/2023
Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro /SP
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Câmara · 29/11/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …
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Prefeitura · 22/11/2023
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PARA AS PESSOAS PARTICIPANTES DOS EVENTOS SOCIOASSISTENCIAIS
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Câmara · 22/11/2023
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h00min, na sede …
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Prefeitura · 21/11/2023
Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ASSOCIACAO ATLETICA SANTARITENSE Atividade: Clube Social e Esportivo Protocolo: VIG.SANIT. - 444/23 Data de Protocolo: 02/10/2023…
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Prefeitura · 16/11/2023
Código Especificação T O T A L Page 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2023 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSA…
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Câmara · 09/11/2023
/22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /73/81 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /73 /82 /…
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Prefeitura · 09/11/2023
Processo n.° 4469/2023 Ref.: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023 Trata o presente, de Edital de Credenciamento Público nº. 002/23, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especialista em p…
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Câmara · 08/11/2023
“Dispõe sobre regulamentação da concessão de férias dos agentes políticos do município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providencias”. Ver. LUCAS COMIN LOUREIRO , Presidente da Câmara Munici…
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Prefeitura · 07/11/2023
O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, no Estado de São Paulo, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e Gestão Administrativa Ltda. , retifica o Edital …