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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

   Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município

2. Outros avisos 27/05/2024

   em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de divulgação preliminar do gabarito nº 06/2024, das provas aplicadas no dia 26 de maio de 2024 , referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

3. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

   A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar a Sra. Maria Nanci Pinheiro Silva Leme para, no prazo de 15 (quinze) …

4. Outros avisos Câmara · 27/05/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h00min, na sede dest…

5. Outros avisos Prefeitura · 24/05/2024

   em observação ao artigo 37, IX da Constituiç ão Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de respostas de recursos contra as inscrições indeferidas nº 04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

6. Outros avisos Câmara · 21/05/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h00min, na sede dest…

7. Outros avisos Prefeitura · 21/05/2024

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 28 de maio de 2.024, terça-feira, às 18:00 ho…

8. Outros avisos Câmara · 17/05/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 18h30min, na sede dest…

9. Outros avisos Prefeitura · 16/05/2024

   APROVAR a Programação nº 3547 5022 0240 006 (Funcional Programática nº 082445131219G0035), que objetiva o repasse financeiro no valor de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para CUSTEIO- GND-3, a ser aplicado na Proteção Social Bás…

10. Outros avisos Prefeitura · 15/05/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

11. Outros avisos Prefeitura · 06/05/2024

    ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO Razão Social: E.C. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Data de Cancelamento de Solicitação: 20/03/2024 – Motivo do Cancelamento: ISENTO DE LTDA (de acordo com a Portaria CVS 1/24) Comunicados de Lavratura de Auto de Infração, Auto de Imposição de Pen…

12. Outros avisos Câmara · 03/05/2024

    Procuradoria legislativa da câmara municipal de santa rita do passa quatro.

13. Outros avisos Prefeitura · 02/05/2024

    Processo 00351/24 Pregão Presencial nº. 008/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial nº. 008/2024, cujo objeto é o objeto a contratação…

14. Outros avisos Prefeitura · 25/04/2024

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 29 de abril de 2.024, segunda-feira, às 18:00…

15. Outros avisos Prefeitura · 25/04/2024

    O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), incluindo o transporte e a disposição final, com fornecimento de recursos humanos, veículos, máquinas e equipamentos necessários…

16. Outros avisos Prefeitura · 19/04/2024

    Atividade: Drogaria – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas Protocolo: VIG.SANIT. - 582/23 Data de Protocolo: 19/12/2023 CEVS: 354750226-477-000015-1-1 Data de Valid…

17. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

18. Outros avisos Prefeitura · 08/04/2024

    Processo 4173/2023 Pregão Eletrônico 059/23 Trata-se de recurso interposto pela licitante TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Eletrônico 059/202…

19. Outros avisos Prefeitura · 04/04/2024

    APROVAR a Programação nº 3547 5022 0240 001 (Funcional Programática nº (omitido).219G.0035), que objetiva o repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para CUSTEIO- GND-3, a ser aplicado na Proteção Social Espe…

20. Outros avisos Prefeitura · 03/04/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

21. Outros avisos Câmara · 01/04/2024

    Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 122.390.714,16 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 122.390.714,16 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstr…

22. Outros avisos Prefeitura · 21/03/2024

    PASSA QUATRO, Estado de São Paulo, por meio do Departamento Administrativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a presente ERRATA, referente a Convocaç…

23. Outros avisos Prefeitura · 21/03/2024

    Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 113/24 Data de Protocolo: 23/02/2024 CEVS: 354750226-863-000253-1-3 Data de Validade: 05/03/2025 Atividade: A…

24. Outros avisos 18/03/2024

    DIRETORIA E CONSELHO FISCAL E DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO. Ao 01 dia do mês de março de 2024, às 11h00, reuniram -se, em Assembleia Geral, no endereço da Avenida Severino Meireles, 896, Centro, Sa…

25. Outros avisos Prefeitura · 14/03/2024

    Trata-se de solicitação do Departamento de Assistência Social, que culminou na Chamada Publica 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivame…

26. Outros avisos Câmara · 11/03/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

27. Outros avisos Prefeitura · 08/03/2024

    2022 (i) 2023 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 1.584,00 1.584,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Ali…

28. Outros avisos Prefeitura · 07/03/2024

    Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

29. Outros avisos Câmara · 06/03/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

30. Outros avisos Prefeitura · 05/03/2024

    A Agente de Contratação torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe: Após encerramento para entrega dos envelopes até a data de 09 de fevereiro, e na data de 2…