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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 24/07/2024

   Dispõe sobre a Nomeação de Membros das Comissões Permanentes, sendo elas, Comissão de Convivência Familiar, Comunitária, Atendimento Socioeducativo e Álcool e Drogas e da Comissão de Bem Estar Social, Divulgação, Registro, Inscrição, Educação e Fundo Municipal dos Direitos da Cri…

2. Outros avisos 19/07/2024

   O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de materiais, ferramentas e equipamentos, para execução de serviços para a municipalidade, além de conservação e reformas em prédios públicos municipais

3. Outros avisos 19/07/2024

   O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços tem por objeto a aquisição de livros paradidáticos impressos que formam Kit's do "Projeto Sacola Literária", destinados aos alunos e professores dos ensinos: Infantil e Fundamental e Formação Continuada de Educadores

4. Outros avisos 19/07/2024

   O presente Pregão tem por objeto a aquisição de medicamentos e suplementos para atendimento de paciente de Ação Judicial, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

5. Outros avisos 19/07/2024

   O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem a frota municipal

6. Outros avisos 19/07/2024

   O presente Pregão tem por objeto a aquisição de medicamentos, correlatos, suplementos alimentares e materiais medico hospitalares da Padronização Municipal I e II, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

7. Outros avisos Prefeitura · 17/07/2024

   Processo Administrativo Disciplinar nº 4.379/2023. Trata-se de Pedido de Reconsideração em Processo Administrativo Disciplinar que advertiu servidor público municipal. De acordo com os argumentos do p…

8. Outros avisos Prefeitura · 05/07/2024

   Processo Administrativo Disciplinar nº 4.380/2023. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar que apurou ordem do servidor E. A. R. para redução do valor de Taxa de Água e Esgoto, em suposta usur…

9. Outros avisos Prefeitura · 05/07/2024

   Processo Administrativo Disciplinar nº 4.379/2023. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar que apurou omissão do servidor E. A. R. no dever de apresentar contestação em processo judicial movid…

10. Outros avisos Câmara · 02/07/2024

    /22 /3/6/17/18/1 /4/6/8 /12/i255/79 /3/6/3/i255/0 /1/10 /24 /32/13/8 /i255/10 /8 /i255/36 /37/15/1/10 /1/21 /4/1/i255/10 /1/i255/78 /74 /22 /i255/26/3/6/4/76/i255/44/80/i255/10 /3/i255/27 /16 /i255/44…

11. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2024

    Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, por intermédio de suas agên…

12. Outros avisos 27/06/2024

    em observação ao artigo 37, IX da C onstituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de respostas ao s recursos interpostos nº 10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

13. Outros avisos Prefeitura · 26/06/2024

    Santa Rita do Passa Quatro, 25 de junho de 2024. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr. José Luiz Barioni para, no prazo de 15 (quin…

14. Outros avisos Prefeitura · 24/06/2024

    O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógicos, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

15. Outros avisos Prefeitura · 21/06/2024

    Registro de Preços para eventual aquisição fracionada de materiais, ferramentas e equipamentos, para execução de serviços para a municipalidade, além de conservação e reformas em prédios públicos municipais

16. Outros avisos Prefeitura · 20/06/2024

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar a Sr. Benedito Rosa para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho d…

17. Outros avisos Prefeitura · 17/06/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

18. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2024

    Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão Eletrônico 019/2024, cujo objeto é contratação de serviço técnico especializado para o aperfeiçoamento da gestão pública mun…

19. Outros avisos Prefeitura · 14/06/2024

    Atividade: Serviço de Psicologia (Albergado) Protocolo: VIG.SANIT. - 248/24 Data de Protocolo: 21/05/2024 Razão Social: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SRPQ Nome Fantasia: APAE …

20. Outros avisos Prefeitura · 13/06/2024

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente Edital de classificação preliminar - PPP nº 09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2024.

21. Outros avisos Prefeitura · 12/06/2024

    Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 8.611,94 6.268,48 14.880,42 1122.01.0.3.01.00 68.856,84 27.925,15 96.781,99TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS EM GERAL - DíVI…

22. Outros avisos Prefeitura · 12/06/2024

    Processo 00059/2024 Pregão Eletrônico 016/2024 Trata-se de recurso interposto pela licit ante MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame lici…

23. Outros avisos Prefeitura · 12/06/2024

    contratação de empresa especializada para cessão de uso de software e prestação de serviço de implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva) e suporte técnico de software, a ser executada de forma continuada, necessária a automação e a gestão da prestação de serviços…

24. Outros avisos Prefeitura · 10/06/2024

    Dispõe sobre a Aprovação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente ao cofinanciamento do Programa de Benefícios Eventuais 2024.

25. Outros avisos Prefeitura · 08/06/2024

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de alteração do Anexo I – Cronograma de Datas – (Calendário do Processo Seletivo Simplificado) nº 08/2024.

26. Outros avisos Prefeitura · 05/06/2024

    Processo 00181/24 Pregão Presencial nº. 006/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial nº. 06/2024, cujo objeto é a contratação de empres…

27. Outros avisos Prefeitura · 29/05/2024

    APROVAR a Prestação de Contas apresentada através do Demonstrativo Sintético Físico financeiro dos recursos recebidos no exercício de 2023, no sistema PMAS- Web.

28. Outros avisos Prefeitura · 28/05/2024

    A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 29 de maio de 2024 (quartafeira), às 18 horas, no Centro Cultural José Spadon, sito à Avenida Severino Meirelles, nº 896, far…

29. Outros avisos Câmara · 28/05/2024

    /22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /44/81 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /44 /82 /…

30. Outros avisos Prefeitura · 27/05/2024

    Processo n.° 4533/2023 Pregão Eletrônico nº. 007/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, em face de sua inabilitação do certame licitatório Pregão Eletr…