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Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão Eletrônico 019/2024, cujo objeto é contratação de serviço técnico especializado para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal em atendimento a necessidade de maior eficiência nos resultados e melhores serviços prestados à população, conforme especificações e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos. Considerando solicitação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação do termo de referência do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Pregão Eletronico 019/2024 decorrente dos fatos acima expostos.
Santa Rita do Passa Quatro, 14 de junho de 2024.
Marcelo Simão - Prefeito Municipal DESPACHO DO GABINETE PROCESSO 00375/24 Ref . LEILÃO N° 002/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Leilão 002/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – SP, conforme descrição constante do anexo I – Termo de Referência.
Considerando solicitação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação do termo de referência do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento …