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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 11/05/2018

   - Art. 1º- As pessoas jurídicas obrigadas à inscrição no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deverão enviar eletronicamente, as informações e dados das GIAS, DIPAM B e Declaração do Simples Nacional à Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, para apuração do…

2. Decretos 09/05/2018

   Altera a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

3. Decretos 24/04/2018

   D E C R E T A: - Art.

4. Decretos 23/04/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 186.517

5. Decretos 23/04/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 300.630

6. Decretos 23/04/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

   ValorR$ 175.722

7. Decretos 07/03/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

   ValorR$ 1.285.707

8. Decretos 07/03/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

   ValorR$ 49.435

9. Decretos 07/03/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.649.300

10. Decretos 07/02/2018

    DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM MUNICIPAL PELA “ASSOCIAÇÃO BICHO SEM TETO”, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E SEDE DA ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS S…

11. Decretos 29/01/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    ValorR$ 2.022.308

12. Decretos 15/01/2018

    º - Fica reajustado para R$ 8.390,65 (oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

    ValorR$ 8.391