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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Câmara · 05/04/2024

   Dispõe sobre a concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.

2. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 19.200

3. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 25.790

4. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 899.875

5. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 354.900

6. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 862.511

7. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 50.000

8. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 981.185

9. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 210.196

10. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 940.137

11. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

12. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 80.000

13. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 930.000

14. Decretos Prefeitura · 27/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.684

15. Decretos Prefeitura · 26/03/2024

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

16. Decretos Prefeitura · 26/03/2024

    Artigo 1º - O Município de Santa Rita do Passa Quatro adere a Projeto "Facilita SP - Municípios", instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, com vistas ao desenvolvimento de um ambiente de negócios mais competitivo e favorável aos empreendedores e empresários po…

17. Decretos Prefeitura · 21/03/2024

    Aprova o projeto de loteamento residencial “jardim paineiras ii”, situado na rua ângelo barioni, a ser implantado

    ValorR$ 661.179

18. Decretos Prefeitura · 06/03/2024

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2025.

19. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 26.420

20. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.675

21. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 540.000

22. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 26.420

23. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 9.319.168

24. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Artigo 1º .- Fica reaberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial (Reabertura de Crédito) na importância de R$ 1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e duzentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha…

    ValorR$ 1.078.200

25. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.544

26. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.558.630

27. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Reabre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de s…

    ValorR$ 32.757

28. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

29. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Artigo 1º .- Fica reaberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 549.887,30 (Quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA…

    ValorR$ 549.887

30. Decretos Prefeitura · 28/02/2024

    Altera a comissão de avaliação de bens imóveis do município desanta rita do passa quatro/sp.