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Tudo o que foi publicado

984 publicações · Acordos assinados com empresas e entidades, e mudanças de prazo ou valor (aditivos).

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Contratos Prefeitura · 18/09/2026

   O Termo de Fomento nº 037/2026 foi firmado em 17/09/2026 entre a Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para investimento na reforma e adequação de quartos do SUS (1ª etapa), no valor de R$ 200.000,00, com vigência até 17/09/2027.

   O que muda: Direciona R$ 200.000,00 para a reforma de quartos do SUS na Santa Casa.

   ValorR$ 200.000

2. Contratos Prefeitura · 17/09/2026

   A Prefeitura assinou termo aditivo (mudança em contrato que já existe) com o Banco Bradesco S.A.: prorrogação por mais 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC. O valor pago por documento de arrecadação municipal passa de R$ 2,90 para R$ 3,17, e foi incluída cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD).

   O que muda: Mostra quanto a Prefeitura paga ao banco por documento de arrecadação.

   ValorR$ 3

3. Contratos Prefeitura · 17/09/2026

   O Termo de Fomento nº 036/2026 foi firmado em 14/09/2026 entre a Prefeitura e a Abevec (Associação Beneficente e Educacional Vida em Cristo) para o projeto "Capacitando para Transformar", no valor de R$ 3.000,00, com vigência até 31/12/2026. O recurso sai do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

   O que muda: Destina R$ 3.000,00 do fundo da infância a um projeto de uma associação.

   ValorR$ 3.000

4. Contratos Prefeitura · 16/09/2026

   A Prefeitura publicou três termos aditivos (mudanças em contratos que já existem). Os contratos com o Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita e com a Promed (contrato 118/2025) são prorrogados por 12 meses, com reajuste de 2,16% pelo IGP-M; em cada um, o valor global passa de R$ 879.281,91 para R$ 898.276,19. O contrato 141/2024 com a Caixa Econômica Federal é prorrogado por 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC: o valor por documento de arrecadação municipal passa de R$ 2,90 para R$ 3,17.

   O que muda: Mostra a renovação e o reajuste de contratos de exames e de arrecadação.

   ValorR$ 898.276

5. Contratos Câmara · 15/09/2026

   A Câmara Municipal prorrogou por mais 12 meses, de 06/10/2026 a 05/10/2027, o contrato de locação de impressoras com a empresa Dominium Equipamentos Ltda ME. O valor global estimado do aditivo (mudança no contrato) é de R$ 37.523,16.

   O que muda: A Câmara continuará com as impressoras e a manutenção para os serviços do Legislativo, pagas com dinheiro público.

   ValorR$ 37.523

6. Contratos Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura contratou a empresa Meco Elevadores Ltda para fazer a inspeção e a conservação mensal do elevador hidráulico da EMEF CAIC "Laura Suriani Barbuio", por contratação direta, no valor de R$ 4.200,00 (Contrato nº 110/2026).

   O que muda: O contrato mantém o elevador da escola em manutenção.

   ValorR$ 4.200

7. Contratos Prefeitura · 14/09/2026

   A Prefeitura publicou dois contratos, ambos por inexigibilidade (contratação sem concorrência porque só aquele fornecedor pode prestar o serviço). No Contrato nº 108/2026, com o Sebrae-SP, o Município assume o pagamento de um contrato que tinha sido feito pelo consórcio de municípios CONIAC com o Sebrae, no valor de R$ 26.580,00. O Contrato nº 109/2026, com a Santa Ângela Lazer e Turismo Ltda, é para um projeto pedagógico com o tema "Folclore, Natureza e Paleontologia", no valor de R$ 100.128,00.

   O que muda: Mostra R$ 126.708,00 em contratações sem licitação ligadas à educação e ao Sebrae.

   ValorR$ 100.128

8. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

   A Prefeitura e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro assinaram, em 09/09/2026, o 3º termo aditivo ao Convênio nº 001/2025, alterando a cláusula quarta. O valor global é de R$ 50.000,00, com vigência até 31/12/2026, para a manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial.

   O que muda: O convênio ajuda a manter o atendimento hospitalar e ambulatorial da Santa Casa.

   ValorR$ 50.000

9. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

   A Prefeitura publicou dois aditivos (mudanças em contratos): prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Amana Geologia, Engenharia e Meio Ambiente S.S. Ltda e por mais 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a Vickytex Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. Os dois incluem cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa valores.

10. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura contratou a empresa R. da Silva Sousa Construções, por concorrência eletrônica, para reformar a EMEI Maria Amélia Vanzella de Gobi, no valor de R$ 861.000,00 (Contrato nº 106/2026).

    O que muda: A reforma deve melhorar a estrutura da escola infantil.

    ValorR$ 861.000

11. Contratos Prefeitura · 11/09/2026

    A Prefeitura alugou, sem licitação (inexigibilidade), um imóvel da DRP Real Estate Ltda "Alvorada Imóveis" para o Serviço Especializado em Abordagem Social e o Centro Dia da Pessoa Idosa. O aluguel é de R$ 2.250,00 por mês (Contrato nº 107/2026).

    O que muda: O imóvel abriga serviços de assistência social, incluindo o atendimento a pessoas idosas.

    ValorR$ 2.250

12. Contratos 11/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por 12 meses a Ata de Registro de Preços nº 026/2025 com a empresa GL Comércio e Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O texto não informa o objeto da ata nem o valor.

13. Contratos Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura contratou, sem licitação (inexigibilidade), a Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo (FFABESP) para realizar o XIX Paulistão, Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras, durante o 65º Festival Zequinha de Abreu. O valor é de R$ 95.000,00 (Contrato nº 105/2026).

    O que muda: O campeonato faz parte do Festival Zequinha de Abreu, evento cultural da cidade.

    ValorR$ 95.000

14. Contratos Prefeitura · 09/09/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para comprar cascalho, pedras britadas e pó de pedra, usados em pavimentação, recapeamento, guias, sarjetas e estradas rurais. As empresas são Roberto Missiatto & Cia Ltda (item 01, R$ 393.750,00), Comsermas Comércio de Materiais de Construção Ltda (itens 02, 03, 04, 06, 07 e 08, R$ 70.750,00) e S.L. Mineradora de Cascalho e Pedras Ltda (item 05, R$ 48.750,00). Somados, os valores chegam a R$ 513.250,00.

    O que muda: O material deve ser usado em obras de pavimentação e na conservação de estradas rurais.

    ValorR$ 393.750

15. Contratos Prefeitura · 03/09/2026

    A Prefeitura contratou, sem licitação (inexigibilidade), a Auto Suture do Brasil Ltda para fornecer insumos da bomba de infusão contínua de insulina, para pacientes com diabetes tipo I. O valor é de R$ 49.890,00 (Contrato nº 104/2026).

    O que muda: O contrato garante material para pacientes com diabetes tipo I que usam bomba de insulina.

    ValorR$ 49.890

16. Contratos Prefeitura · 03/09/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Audatex Brasil Serviços Ltda e incluiu uma cláusula sobre proteção de dados pessoais (LGPD). O texto não informa o objeto do contrato nem o valor.

17. Contratos Prefeitura · 25/08/2026

    A Prefeitura publicou vários aditivos (mudanças em contratos). O principal inclui, no contrato com a Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda, um sistema de gestão para o Santa Rita Prev: implantação e capacitação (R$ 3.550,00) e licença de uso do software (R$ 213.000,00). Com isso, o contrato passa a valer R$ 4.308.550,00 (5,29% a mais que o valor inicial), com vigência de 5 anos. Outros 17 termos aditivos, com empresas como Matheus de Toni Ltda e Univel Serviços Elétricos Ltda, acrescentam 25% à quantidade de itens de contratos, com reajuste proporcional do valor, que o texto não informa.

    ValorR$ 4.308.550

18. Contratos Prefeitura · 25/08/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) para exames eletivos (como auditivos, ginecológicos, cardiológicos, neurológicos e digestivos), biópsia de próstata e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para o Departamento de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde. As empresas são Detecta Serviços Médicos Eireli (lote 01, R$ 2.280,00), Marão Clínica Médica Ltda (lotes 02, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21 e 27, R$ 405.060,00) e São Vicente Instituto de Diagnósticos Médicos Ltda (lotes 22 e 24, R$ 13.143,60).

    O que muda: Os exames devem ser oferecidos aos pacientes atendidos na rede municipal de saúde.

    ValorR$ 405.060

19. Contratos Prefeitura · 24/08/2026

    A Prefeitura acrescentou ao contrato com a Gente Segurador S.A. dois veículos, um Tector 17-280 e uma motoniveladora GR1802BR. O valor sobe R$ 7.133,42 e o total do contrato passa a R$ 313.533,21.

    ValorR$ 313.533

20. Contratos Prefeitura · 19/08/2026

    A Prefeitura assinou em 18/08/2026 o Contrato nº 103/2026 com J.A.G. Duarte – Próteses ME, por R$ 79.800,00, para confeccionar próteses dentárias totais, fazer consertos e reembasamento (ajuste) de próteses de usuários do SUS em tratamento reabilitador. A contratação foi por pregão eletrônico.

    O que muda: Usuários do SUS em tratamento com prótese dentária recebem as próteses, consertos e ajustes.

    ValorR$ 79.800

21. Contratos Prefeitura · 17/08/2026

    A Prefeitura assinou em 17/08/2026 o Contrato nº 102/2026 com Paulo Vicente Petrenas ME, por R$ 47.890,00, para comprar um equipamento airless (máquina de pintura) para demarcação viária: pintura de meio-fio, eixo de centro, faixas de pedestre e lombadas. A contratação foi por dispensa de licitação.

    O que muda: O equipamento serve para pintar a sinalização das ruas.

    ValorR$ 47.890

22. Contratos Prefeitura · 13/08/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de placas de sinalização viária e acessórios, para sinalizar ruas, avenidas, praças e vicinais. A A B Sinalização e Serviços Ltda ganhou 23 itens por R$ 294.194,00, e a Proj Art Comunicação Visual Ltda ganhou os itens 18, 19 e 21 por R$ 7.221,00.

    O que muda: As placas servem para sinalizar ruas, avenidas, praças e estradas vicinais do município.

    ValorR$ 294.194

23. Contratos Prefeitura · 12/08/2026

    A Prefeitura publicou três aditivos (mudanças em contratos). Com o JP Instituto de Radiologia Ltda EPP, ajustou as quantidades de exames (alguns itens aumentam, outros diminuem) e o valor do contrato vai de R$ 413.400,00 para R$ 413.342,75. O contrato nº 085/2020 com a Fiorilli Software Ltda foi prorrogado por mais 3 meses. O contrato nº 137/2024 de aluguel com Juliana Marques Marino Bassi foi prorrogado por 12 meses, e o aluguel mensal sobe 2,67% (IGP-M), de R$ 1.764,19 para R$ 1.812,88.

    ValorR$ 413.400

24. Contratos Prefeitura · 12/08/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13 e 45 kg, para a alimentação escolar e os setores municipais. A Rick Conveniência Ltda venceu o item 01 por R$ 80.387,00.

    O que muda: O gás abastece a alimentação escolar e os setores da Prefeitura.

    ValorR$ 80.387

25. Contratos Prefeitura · 11/08/2026

    A Prefeitura assinou em 10/08/2026 o Contrato nº 101/2026 com o Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa, por R$ 9.500,00, para consultoria técnica e apoio na execução de editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc. A contratação foi por dispensa de licitação.

    O que muda: Os editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc são voltados a artistas e projetos culturais.

    ValorR$ 9.500

26. Contratos Prefeitura · 10/08/2026

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (lista de preços que vale por um período) de gêneros alimentícios para os departamentos de Educação, Administrativo, Saúde, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e para o Fundo Social. São 14 empresas; as maiores fatias são da Flama Distribuidora de Alimentos (R$ 906.960,43), Frigoboi Comércio de Carnes (R$ 540.773,30), T Sale (R$ 505.254,68), Nutricionale (R$ 316.033,04) e Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios (R$ 313.278,35). Os valores somam cerca de R$ 3,2 milhões.

    O que muda: Os alimentos atendem departamentos como Educação, Saúde e Assistência Social.

    ValorR$ 906.960

27. Contratos Prefeitura · 10/08/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com a Gente Seguradora S.A. O valor do contrato passa de R$ 300.233,64 para R$ 306.399,79, um reajuste de 2,393284%, a ser pago em 8 parcelas de igual valor.

    ValorR$ 306.400

28. Contratos Prefeitura · 10/08/2026

    A Prefeitura prorrogou por mais 180 dias o contrato com a Global Soluções e Serviços de Instalações Ltda. O texto não informa o objeto nem o valor do contrato.

29. Contratos Câmara · 05/08/2026

    A Câmara Municipal publicou o aditamento nº 008/2026 ao contrato com a Associação Educacional da Juventude (ASSEJ), que faz a ligação entre a Câmara e as escolas no programa de estágio. O contrato vale por 12 meses, de 19/08/2026 a 18/08/2027, e o valor estimado é de R$ 42.050,00.

    ValorR$ 42.050

30. Contratos Prefeitura · 05/08/2026

    A Prefeitura assinou em 05/08/2026 quatro contratos, por pregão eletrônico, para comprar equipamentos (carro de emergência, desfibrilador com eletrodo, carro maca e ventilador pulmonar) para as Unidades Básicas de Saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU. Os contratos são com Cirúrgica Anju (R$ 2.990,00), M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares (R$ 22.000,00), Central Holding (R$ 5.300,00) e Leistung Equipamentos (R$ 46.000,00), somando R$ 76.290,00.

    O que muda: Os equipamentos vão para as unidades básicas de saúde, o Pronto Atendimento e o SAMU.

    ValorR$ 46.000