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A Prefeitura publicou três termos aditivos (mudanças em contratos que já existem). Os contratos com o Laboratório de Análises Clínicas Santa Rita e com a Promed (contrato 118/2025) são prorrogados por 12 meses, com reajuste de 2,16% pelo IGP-M; em cada um, o valor global passa de R$ 879.281,91 para R$ 898.276,19. O contrato 141/2024 com a Caixa Econômica Federal é prorrogado por 12 meses, com reajuste de 4,10% pelo INPC: o valor por documento de arrecadação municipal passa de R$ 2,90 para R$ 3,17. resumo feito por IA
O que muda: Mostra a renovação e o reajuste de contratos de exames e de arrecadação.
ValorR$ 898.276
Aditivos / Aditamentos / Supressões · edição 1511
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CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA RITA LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação de serviço, e fica reajustado o valor unitário e total dos itens, com base no IGP-M/FGV, no percentual de 2,16%, passando o valor global do ajuste R$ 879.281,91 para R$ 898.276,19, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 15/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141/2024 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, com o devido reajuste de preços pelo INPC de 4,10%, passando o valor unitário por documento de arrecadação municipal de R$ 2,90 para R$ 3,17, e inclusão da cláusula de proteção de dados pessoais (LGPD), e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Data – 15/09/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 16 de setembro de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – PROMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - OBJETO – Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuação da prestação de serviço, e fica …