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Servidores
Prefeitura · 07/01/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu 30 dias de licença-prêmio ao funcionário Carlos Alberto da Silva, de 06/01/2025 a 04/02/2025, referente ao período de 19/01/2019 a 18/01/2024.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/01/2025
Demonstrativo da receita municipal com data de 30/11/2024, assinado pelo Prefeito, pelo contador e pelo tesoureiro. O total geral é de R$ 83.462.671,33, sendo R$ 76.316.914,08 até o mês anterior e R$ 7.145.757,25 no mês. Mostra linhas de dívida ativa (IPTU, ITBI, ISS, taxas), multas e juros, e as deduções para o Fundeb, que somam R$ 13.070.143,52.
O que muda: Mostra quanto a Prefeitura arrecadou até novembro de 2024, por tipo de receita.
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Portarias
Prefeitura · 06/01/2025
A Portaria 014/2025 concede Gratificação de Função ao servidor efetivo Wanderson Cesar Merenciano, como Coordenador de Projetos ou Programas Governamentais, conforme o Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 092/2017.
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Portarias
Prefeitura · 06/01/2025
A Portaria 011/2025 revoga a atribuição da Função Gratificada de Coordenador de Projetos ou Programas Governamentais do servidor Daniel Dias Fadeli, concedida pela Portaria 557/2024.
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Portarias
Prefeitura · 06/01/2025
A Portaria 012/2025 concede Gratificação de Função ao servidor efetivo Daniel Dias Fadeli, como Coordenador de Equipe de Trabalho, conforme o Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 092/2017.
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
O Decreto 3.554, de 06/01/2025, muda o Art. 3º do Decreto 2.706/2017 e define a composição da Comissão de Apuração de Infrações em Licitações e Contratos: Presidente Moises Lencione, Secretária Dayane Bergamasco, membros Patrícia Fabiana Alves dos Santos Barbuio e Luciana Maria Becassi Ribeiro Paes.
O que muda: Informa quem integra a comissão que analisa infrações de empresas em licitações e contratos.
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
O Decreto 3.549, de 19/12/2024, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para um item do orçamento) de R$ 40.730,30 para a Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde, para pagar serviços de empresas. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita acima da prevista) e o decreto se baseia na Lei 4.069, de 19/12/2024.
O que muda: A Saúde municipal recebe R$ 40.730,30 a mais no orçamento para contratar serviços.
ValorR$ 40.730
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Portarias
Prefeitura · 06/01/2025
A Portaria 013/2025 concede Gratificação de Função à servidora efetiva Albertina Ribeiro de Paula, como Coordenadora de Projetos ou Programas Governamentais, conforme o Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar 092/2017.
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Decretos
Prefeitura · 06/01/2025
O Decreto 3.548, de 19/12/2024, abre um crédito adicional suplementar (dinheiro a mais para um item do orçamento) de R$ 4.596,40 para a Gestão da Saúde, no Fundo Municipal de Saúde, para pagar serviços de empresas. O dinheiro vem de excesso de arrecadação (receita acima da prevista) e o decreto se baseia na Lei 4.068, de 19/12/2024.
O que muda: A Saúde municipal recebe R$ 4.596,40 a mais no orçamento para contratar serviços.
ValorR$ 4.596
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Outros avisos
Câmara · 02/01/2025
Ata da sessão solene de 01/01/2025 em que tomaram posse os vereadores, o Prefeito Marcelo Simão e a Vice-Prefeita Ariana Aparecida Pupo, para a 19ª Legislatura (01/01/2025 a 31/12/2028). A sessão foi presidida por Gilberto Bentlin Junior, vereador mais votado em 06/10/2024. Todos prestaram o compromisso de posse e entregaram a declaração de bens.
O que muda: Registra o início do mandato de vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita até 31/12/2028.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 641/2024 exonera a Gratificação de Função do servidor efetivo Matheus Henrique Fioroni, Coordenador de Projetos e Programas Governamentais no Departamento de Saúde, e revoga a Portaria 378/2021.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 002/2025 nomeia Thiago Barioni Maestrello para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras e Engenharia, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Informa quem passa a dirigir o departamento de obras.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 642/2024, de 31/12/2024, revoga a designação do Sr. Tranquillo Mardegan Junior feita na Portaria 038/2021.
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Outros avisos
Câmara · 02/01/2025
Ata da sessão solene de 01/01/2025 que elegeu a Mesa da Câmara para o biênio 2025/2026. A chapa única foi eleita por unanimidade, em votação nominal, com Gilberto Bentlin Junior como Presidente, Fábio Gusman Palhares como Vice-Presidente, José Jerônimo Fernando Camilo Borges como 1º Secretário e Renata Cristiana Barioni Bonifácio como 2ª Secretária. Estavam presentes 9 vereadores.
O que muda: Define quem dirige os trabalhos da Câmara Municipal de 01/01/2025 a 31/12/2026.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 005/2025 nomeia Marcos André Pereira Silva para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Informa quem passa a dirigir o departamento de turismo, cultura e esportes.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 007/2025 exonera a pedido o servidor Fabricio Viviani do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 02/01/2025.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 003/2025 nomeia João Alexandre dos Santos para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Informa quem passa a dirigir o departamento de desenvolvimento urbano.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 004/2025 nomeia Lais Sales do Prado e Silva de Caires para o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 180/2022.
O que muda: Informa quem passa a chefiar a Procuradoria do Município.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 001/2025 nomeia Pedro Henrique Souza Lolli Comisso para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Informa a nomeação para um cargo de confiança no gabinete.
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Servidores
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 006/2025 nomeia Fabrícia Roberta Viana para a função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Santa Rita do Passa Quatro. O texto diz que a nomeação não gera pagamento e que a atividade é considerada serviço relevante prestado ao município.
O que muda: Informa quem preside o Fundo Social de Solidariedade; a função não é remunerada.
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Portarias
Prefeitura · 02/01/2025
A Portaria 640/2024 revoga a Gratificação de Função do servidor efetivo Everton Cavalheiro da Silva, Coordenador de Equipe de Trabalho no Departamento de Saúde, e revoga a Portaria 379/2021.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 637/2024 exonera a Prof.ª Maria Adelina Miskulin Jordão da Função Gratificada de Gestora Escolar de Ensino Fundamental.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 632 (título com o ano 2022, publicada em 31/12/2024) exonera a Sra. Poliani Cristina Rodrigues Maciel Rissato da Função Gratificada de Gestora Escolar de Educação Infantil.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 639/2024 estabelece a Comissão de Sindicância, de caráter transitório (anual), com servidores estáveis, nos termos dos Art. 185 e 191 do Estatuto dos Servidores. Cita como integrantes Annelise Gavério Mantello (Secretária) e Marcelo Delsin Farnezi (Membro). As sindicâncias em andamento devem ser enviadas à comissão em 5 dias. Revoga a Portaria 386/2023.
O que muda: Define a comissão que receberá as sindicâncias internas da Prefeitura.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 634/2024 exonera Thiago Barioni Maestrello do cargo em comissão de Diretor de Departamento, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Registra a saída de um diretor de departamento.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 638/2024 exonera a Prof.ª Daniélle Rizzo Marelli da Função Gratificada de Gestora Adjunta de Ensino Fundamental.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 636/2024 exonera Pedro Henrique Souza Lolli Comisso do cargo em comissão de Procurador Geral do Município, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 180/2022.
O que muda: Registra a saída do chefe da Procuradoria do Município.
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Outros avisos
Prefeitura · 31/12/2024
Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convoca a Conselheira Tutelar Suplente Juliana Mariotti Pigatto para cobrir as férias dos Conselheiros Tutelares, de 06/01/2025 a 04/06/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar. Assina a presidente do CMDCA, Roberta Baston Lioni Bergo.
O que muda: Informa a suplente que atuará no Conselho Tutelar durante as férias dos titulares.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 631/2024 exonera a Prof.ª Ana Maria Avenoso da Função Gratificada de Gestora Escolar de Educação Infantil.
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Servidores
Prefeitura · 31/12/2024
A Portaria 633/2024 exonera Reginaldo Gonçalves dos Santos do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Ref. 49, criado pela Lei Complementar 091/2017.
O que muda: Registra a saída do diretor do departamento de turismo, cultura, esporte e lazer.