Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
A Lei nº 4.087, de 6 de fevereiro de 2025, abre crédito suplementar de R$ 100.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, em subvenções sociais. O dinheiro vem de superávit financeiro (sobra de dinheiro) do ano anterior.
O que muda: O dinheiro reforça o repasse a entidades de assistência social.
ValorR$ 100.000
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Silvia Regina Lorencetti da Silva 15 dias de licença-prêmio, de 17/02/2025 a 03/03/2025.
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Outros avisos
Prefeitura · 06/02/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente convocou a conselheira tutelar suplente Dagmar Caltran Denardi para cobrir o afastamento da conselheira titular Denise Aparecida Delgado Carniato, de 11/02/2025 a 28/02/2025. Se não tiver interesse, deve avisar em até 3 dias úteis.
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Compras e licitações
Prefeitura · 06/02/2025
A Prefeitura divulgou três avisos de licitação: Pregão Eletrônico 001/2025 (materiais odontológicos para a Rede de Saúde Bucal do SUS, disputa em 21/02/2025), Pregão Eletrônico 002/2025 (gás de cozinha a granel para a merenda escolar, disputa em 24/02/2025) e Credenciamento Público 001/2025 (empresa para administrar o vale-alimentação, com envelopes a partir de 25/02/2025). O texto não informa valores.
O que muda: As compras e o credenciamento abastecem a saúde bucal, a merenda e o vale-alimentação.
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Temicia Taisse Trindade Puppo 15 dias de licença-prêmio, de 24/02/2025 a 10/03/2025.
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Compras e licitações
Prefeitura · 06/02/2025
A Prefeitura homologou a habilitação da empresa Editora Coisas Novas Ltda no Credenciamento nº 0003/2023, que reúne empresas para publicar em jornal semanal do município atos oficiais quando não for possível a edição eletrônica do Diário Oficial ou for preciso divulgação mais ampla. O texto não informa valores.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
A Lei nº 4.079, de 6 de fevereiro de 2025, revoga a gratificação de Direção do Serviço de Vigilância Sanitária (nível superior), de R$ 2.643,21, e cria uma vaga de Coordenador de Equipe de Trabalho e uma de Coordenador de Projeto ou Programa Governamental. Com isso, passam a ser 10 vagas de Coordenador de Equipe de Trabalho e 32 de Coordenador de Projeto ou Programa. A gratificação não se incorpora ao salário.
O que muda: A lei muda a quantidade de funções gratificadas (cargos com adicional de salário) na Prefeitura.
ValorR$ 2.643
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2025
O prefeito Marcelo Simão concedeu a Beatriz Fernanda Martinho 75 dias de licença-prêmio, de 12/02/2025 a 27/04/2025.
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Leis
Prefeitura · 06/02/2025
A Lei nº 4.080, de 6 de fevereiro de 2025, muda a Lei nº 3.619/2021 e diz que o Programa Auxílio ao Desempregado atende até 75 pessoas ao mesmo tempo, que podem ficar 1 ano no programa, prorrogável por igual período, até o limite de 3 anos.
O que muda: A lei define quantas pessoas e por quanto tempo podem participar do programa de auxílio ao desempregado.
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Decretos
Prefeitura · 06/02/2025
O Decreto nº 3.565, de 6 de fevereiro de 2025, trata das regras do Programa Auxílio ao Desempregado, criado pela Lei nº 3.351/2017 (o texto publicado tem título de decreto, mas também diz que o prefeito submete o texto à Câmara como projeto de lei). O programa atende até 75 pessoas por vez, com bolsa-auxílio de um salário mínimo por mês, cesta básica, seguro de vida e de acidentes e cursos de capacitação, por 12 meses, prorrogáveis até 36. Os participantes trabalham em frentes de trabalho, como limpeza e manutenção de vias, praças e prédios públicos; é preciso, entre outras condições, morar há 3 anos no município e estar desempregado sem seguro-desemprego, com um participante por família.
O que muda: Define como funciona e quem pode receber o auxílio de um salário mínimo para desempregados.
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Outros avisos
Câmara · 05/02/2025
O texto deste ato está ilegível e incompleto: traz apenas uma sequência de códigos e barras, sem conteúdo que dê para resumir. Não é possível dizer o que foi decidido.
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Servidores
Prefeitura · 05/02/2025
O prefeito Marcelo Simão designou o servidor efetivo Wenilton dos Santos Amaral para a função gratificada de Coordenador de Esportes, prevista na Lei nº 4.077, de 21 de janeiro de 2025. O texto não informa o valor da gratificação.
O que muda: A portaria define quem coordena a área de esportes da Prefeitura.
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Servidores
Prefeitura · 05/02/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Camilla Moraes de Souza para o cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091/2017. O texto não informa o salário.
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Servidores
Prefeitura · 05/02/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do município: Jessica Linares (Diretora do Serviço de Vigilância Sanitária), Cláudia Maria Martins dos Santos Santoro (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira) e Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária). A equipe tem competência para fazer cumprir as leis e regulamentos sanitários, com livre ingresso nos locais onde for preciso agir.
O que muda: A equipe é quem fiscaliza o cumprimento das regras sanitárias no município.
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Contratos
Prefeitura · 05/02/2025
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com Maria Aparecida da Silva Steca, em ato de 24/01/2025. O valor mensal subiu R$ 119,32 (reajuste de 4,83% pelo IPCA) e passa a ser R$ 2.589,61. O texto não informa o objeto do contrato.
ValorR$ 2.590
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Contratos
Prefeitura · 05/02/2025
A Prefeitura retificou o aviso do Pregão Presencial nº 002/2025, para contratar empresa que vai explorar, organizar e realizar a 26ª Feira Agropecuária (FAPIS 2025), de 3 a 6 de abril de 2025, incluindo estrutura para shows e praça de alimentação. O edital pode ser retirado desde 05/02/2025 e os envelopes são abertos em 27/02/2025, às 09h. O texto não informa valores.
O que muda: O pregão define quem vai organizar a feira agropecuária da cidade.
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Servidores
Prefeitura · 04/02/2025
A Portaria nº 118/2025 nomeia RUBEM SUZART TEIXEIRA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (Ref. 35), de provimento em comissão, a partir da data da publicação. O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017. Cargo em comissão é aquele de livre nomeação e exoneração pelo prefeito.
O que muda: Informa quem passa a ocupar um cargo de confiança na Prefeitura.
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Contratos
Prefeitura · 04/02/2025
O Contrato nº 002/2025 é entre a Prefeitura e FABIO RODOLFO PETRENAS ME. O objeto é o registro de preços para serviço de controle de acesso e vigilância em espaços públicos, para atender o aumento de controladores de acesso no Campeonato Municipal de Futsal 2025. A modalidade é pregão presencial. O valor é de R$ 7.496,32, com data de 03/02/2025.
O que muda: Mostra quanto a Prefeitura vai gastar com a segurança do Campeonato Municipal de Futsal 2025.
ValorR$ 7.496
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Outros avisos
Prefeitura · 04/02/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convoca a Conselheira Tutelar Suplente ELIANA MOSNA LOZANO para cobrir o afastamento da Conselheira Tutelar Titular DENISE APARECIDA DELGADO CARNIATO, de 07/02/2025 a 28/02/2025. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar, em até 3 dias úteis, se não tiver interesse.
O que muda: Garante que o Conselho Tutelar continue com a equipe completa durante o afastamento da titular.
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Servidores
Prefeitura · 04/02/2025
O prefeito Marcelo Simão exonerou André Luis Corrêa da Silva do cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091/2017. A portaria é de 3 de fevereiro de 2025 e foi republicada por erro material.
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Servidores
Prefeitura · 04/02/2025
A Portaria nº 116/2025 nomeia ANDRÉ LUIS CORRÊA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (Ref. 35), de provimento em comissão, a partir da data da publicação. O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017. Cargo em comissão é aquele de livre nomeação e exoneração pelo prefeito.
O que muda: Informa quem passa a ocupar um cargo de confiança na Prefeitura.
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Servidores
Prefeitura · 04/02/2025
O prefeito Marcelo Simão nomeou Gabriel Olivato para o cargo em comissão (de livre nomeação) de Assessor de Implementação de Políticas Públicas, Ref. 23, criado pela Lei Complementar nº 091/2017. A portaria é de 3 de fevereiro de 2025 e foi republicada por erro material. O texto não informa o salário.
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Outros avisos
Prefeitura · 04/02/2025
A Prefeitura publicou trechos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2024, gerado em 04/02/2025. Segundo o resumo do relatório, em 2024 as receitas realizadas foram de R$ 171.809.215,79 e as despesas empenhadas (comprometidas) de R$ 167.006.391,60, com superávit orçamentário de R$ 8.527.601,14; a receita corrente líquida foi de R$ 139.151.764,75. As tabelas de venda de bens (alienação de ativos) e de parcerias público-privadas (PPP) aparecem com valores zerados.
O que muda: O relatório mostra quanto a Prefeitura arrecadou e gastou em 2024.
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Portarias
Prefeitura · 04/02/2025
A Portaria nº 117/2025 contrata GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, por prazo determinado, de 04/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
O que muda: Informa a contratação temporária de uma professora para a rede municipal.
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Contratos
Prefeitura · 04/02/2025
A Prefeitura e a empresa APLICATIVA SERVIÇOS DE APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI prorrogaram o prazo de execução do contrato por mais 12 meses, para continuar a prestação do serviço. Aditivo é o documento que muda um contrato já assinado. A prorrogação tem base no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e é datada de 27/01/2025. O texto não informa o valor.
O que muda: Mostra que um contrato de serviço da Prefeitura continuará por mais um ano.
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Servidores
Prefeitura · 04/02/2025
A Portaria nº 115/2025 nomeia LEANDRA DE CASSIA VIZIOLI para o cargo de ASSESSOR DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (Ref. 23), de provimento em comissão, a partir da data da publicação. O cargo foi criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017. Cargo em comissão é aquele de livre nomeação e exoneração pelo prefeito.
O que muda: Informa quem passa a ocupar um cargo de confiança na Prefeitura.
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Portarias
Prefeitura · 03/02/2025
A Portaria nº 095/2025 contrata LARISSA VENÂNCIO PEREIRA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I -PEB I, por prazo determinado, de 03/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
O que muda: Informa a contratação temporária de professor para a rede municipal.
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Portarias
Prefeitura · 03/02/2025
A Portaria nº 102/2025 contrata MAURO ALVES DA SILVA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MATEMÁTICA, por prazo determinado, de 03/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
O que muda: Informa a contratação temporária de professor para a rede municipal.
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Servidores
Prefeitura · 03/02/2025
A Portaria nº 069/2025 nomeia Victoria Leticia Rodrigues, 81ª colocada no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 03/02/2025, no regime estatutário.
O que muda: Informa a nomeação de aprovada em concurso público na Prefeitura.
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Portarias
Prefeitura · 03/02/2025
A Portaria nº 111/2025 contrata SUELI DA COSTA FARIAS ROCHA como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, por prazo determinado, de 03/02/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.
O que muda: Informa a contratação temporária de professor para a rede municipal.