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1. Servidores Prefeitura · 10/03/2025

   A Portaria nº 169/2025 concedeu licença sem remuneração de 2 anos, de 10/03/2025 a 09/03/2027, à funcionária ou ao funcionário Mariel Oliveira Ventura, Auxiliar de Creche, com base no art. 123 do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 037/2012).

2. Outros avisos Prefeitura · 07/03/2025

   Ata de classificação da Chamada Pública nº 002/2025, do Programa Cesta Verde, para comprar frutas, verduras e legumes da agricultura familiar. Foram classificados Paulo Eduardo Cassiano da Silva (R$ 15.134,40), a Associação Folha Verde, APAFFV (R$ 127.159,20) e a Cooperativa COASCRE (R$ 76.628,16). A ata dá 3 dias úteis para recurso contra a classificação. Depois, o processo segue para adjudicação e homologação.

3. Servidores Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 163/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Ivan Ricardo Andreghetto 30 dias de licença-prêmio, de 10/03/2025 a 08/04/2025.

4. Portarias Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 164/2025 contratou Danielli Silva dos Santos Costa, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Infantil (PEI), com prazo determinado, de 06/03/2025 a 12/12/2025.

5. Portarias Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 167/2025 contratou Joissy Meire Jordão, pelo regime CLT, para a função de Professor de Educação Básica II de Matemática, com prazo determinado, de 06/03/2025 a 12/12/2025.

6. Servidores Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 165/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Josiane Gorete Pelegrin Zamprogno 30 dias de licença-prêmio, de 10/03/2025 a 08/04/2025.

7. Servidores Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 168/2025 concedeu licença sem remuneração de 2 anos, de 06/03/2025 a 05/03/2027, à funcionária ou ao funcionário Ellis Bernardo Pastori Mantello, Auxiliar de Creche, com base no art. 123 do Estatuto dos Servidores (Lei Complementar 037/2012).

8. Servidores Prefeitura · 07/03/2025

   A Portaria nº 166/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Marilza Aparecida Roberto de Lima 15 dias de licença-prêmio, de 07/03/2025 a 21/03/2025.

9. Contratos Prefeitura · 06/03/2025

   Dois contratos assinados em 05/03/2025, por contratação direta. O Contrato nº 006/2025 é com a Grifon Digital Serviços Ltda., para recortes eletrônicos de diários oficiais e envio de intimações judiciais, por R$ 1.278,00. O Contrato nº 007/2025 é com a Workserv Desenvolvimento e Comércio de Softwares Ltda., para licença de software em nuvem de controle de ponto eletrônico para até 950 servidores, por R$ 9.120,00.

   ValorR$ 9.120

10. Outros avisos Prefeitura · 06/03/2025

    Ata de classificação da Chamada Pública nº 001/2025, para comprar alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar (PNAE/FNDE). Foram classificados nove fornecedores, com valores entre R$ 15.020,52 e R$ 48.876,90. Entre eles estão Marcia Aparecida Cezario Statuti (R$ 24.765,00), Zelia Aparecida Catai (R$ 27.121,50), Valdir Luiz Ferronato (R$ 20.055,00) e a cooperativa COAAF (R$ 48.876,90). Houve empate entre Rosalina Liberato Chefer e Aparecida Francisca da Silva Sartori em cinco itens, e o fornecimento foi dividido, como o edital prevê. A ata dá 3 dias úteis para recurso.

11. Servidores Prefeitura · 05/03/2025

    A Portaria nº 162/2025 exonerou, a pedido, Jessica Aparecida dos Santos de Oliveira da função de Professor de Educação Básica I (PEB I), com prazo determinado, a partir de 05/03/2025.

12. Decretos Prefeitura · 05/03/2025

    O Decreto nº 3.579, de 05/03/2025, declara luto oficial de 3 dias no município pela morte de Maria Stela Luciano, ex-funcionária pública municipal que trabalhou na Prefeitura de 1979 a 2009.

13. Servidores Prefeitura · 05/03/2025

    A Portaria nº 161/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Simonirley Dentel Arioli 15 dias de licença-prêmio, de 05/03/2025 a 19/03/2025.

14. Decretos Prefeitura · 28/02/2025

    O Decreto nº 3.578, de 28/02/2025, prorroga para 20/03/2025 o vencimento da cota única e da primeira parcela de vários tributos municipais: IPTU, taxa de resíduos sólidos, taxa de limpeza urbana, contribuição de iluminação pública dos imóveis sem construção e taxas de licença (localização, funcionamento e comércio ambulante ou feirante). No parcelamento, a segunda parcela e as seguintes continuam vencendo no dia 10 de cada mês.

    O que muda: Quem paga à vista ou a primeira parcela ganha mais prazo.

15. Servidores Prefeitura · 28/02/2025

    A Portaria nº 160/2025 concedeu à funcionária ou ao funcionário Marcio Rubens Andrioli 30 dias de licença-prêmio, de 03/03/2025 a 01/04/2025.

16. Decretos Prefeitura · 28/02/2025

    O Decreto nº 3.579, de 28/02/2025, dá 60 dias, a partir da publicação, para os motoristas que já trabalham com transporte particular por aplicativo no município regularizarem o cadastro na Prefeitura. A atividade é regulada pela Lei nº 4.067/2024.

    O que muda: Quem trabalha com aplicativo tem 60 dias para se cadastrar.

17. Contratos Prefeitura · 28/02/2025

    Termo aditivo, de 27/02/2025, com a P&P Colibri Consultoria e Soluções S/S Ltda. Ele prorroga o contrato por mais 12 meses. A empresa abre mão do reajuste, e o valor continua em R$ 7.800,00. O texto cita o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e não informa o objeto. Aditivo é uma mudança num contrato que já existe.

    ValorR$ 7.800

18. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2025

    A Vigilância Sanitária deferiu (aprovou), em 28/02/2025, a renovação da licença de funcionamento de três estabelecimentos de saúde: a Clínica Beauty (consultório médico de estética), a Odontocompany Santa Rita do Passa Quatro (L C Odonto Ltda, clínica odontológica com aparelhos de raio-X) e a Odontomed Centro Especializado em Odontologia (consultório com aparelho de raio-X).

19. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ricardo Henrique Jorge Monteiro 15 dias de licença-prêmio, de 02/04/2025 a 16/04/2025.

20. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Sandra Helena de Oliveira Fratini 30 dias de licença-prêmio, de 06/03/2025 a 04/04/2025.

21. Contratos Prefeitura · 27/02/2025

    A Prefeitura assinou o Contrato nº 005/2025 com a empresa Fabio Rodolfo Petrenas ME, por R$ 36.709,92, para serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos durante o Carnaval (Carnafolia 2025). A contratação foi feita por pregão presencial e o contrato é de 26/02/2025.

    O que muda: O serviço cuida da entrada e da vigilância nos locais da festa de Carnaval.

    ValorR$ 36.710

22. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Sabrina de Cassia Sant Ana 15 dias de licença-prêmio, de 10/03/2025 a 24/03/2025.

23. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ana Lucia Prado (cargo PEB II Arte) 15 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 31/03/2025.

24. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Charton Andre Ferracine 30 dias de licença-prêmio, de 02/03/2025 a 31/03/2025.

25. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão designou o servidor efetivo Reginaldo Gonçalves dos Santos para a função gratificada de Coordenador de Eventos, prevista na Lei nº 4.077, de 21 de janeiro de 2025. O texto não informa o valor da gratificação.

    O que muda: A portaria define quem vai ocupar a coordenação de eventos da Prefeitura.

26. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Isabel Aparecida Perili Rosa 15 dias de licença-prêmio, de 22/04/2025 a 06/05/2025.

27. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Rosemeire Donizetti de Lima Ugattis 15 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 31/03/2025.

28. Servidores Prefeitura · 27/02/2025

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a Ana Lucia Prado (cargo PEB I) 15 dias de licença-prêmio, de 17/03/2025 a 31/03/2025.

29. Servidores Câmara · 26/02/2025

    A Mesa Diretora da Câmara designou as funcionárias Fernanda Petrocínio Krokoiz (presidente), Marília Scomparin (relatora) e Isabela Vieira Lara (membro) para a comissão que acompanha e fiscaliza o Concurso Público nº 001/2025 da Câmara, até a homologação final. Não haverá gratificação pela função.

    O que muda: A comissão recebe e julga eventuais questionamentos sobre o concurso da Câmara.

30. Compras e licitações Prefeitura · 26/02/2025

    A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 001/2025 para contratar empresa de construção civil que vai construir uma UBS Tipo I (unidade básica de saúde), com recursos do Novo PAC. O edital pode ser retirado a partir de 28/02/2025, as propostas vão até as 09:00 de 20/03/2025 e a disputa começa às 13:30 desse dia. O texto não informa o valor nem o local da obra.

    O que muda: Se a obra sair, o município deve ganhar uma nova unidade de saúde.