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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 159/2025 · edição 1164
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Sr. REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1037, para a função gratificada de Coordenador de Eventos, prevista no artigo 1º da Lei nº 4.077, de 21 de janeiro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL