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1. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

   O prefeito nomeou Juan Gomes Recco Teixeira, 1º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023) para vagas reservadas a pessoas com deficiência, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

2. Servidores Prefeitura · 01/10/2025

   O prefeito nomeou Marco Aurelio Candido de Castilho, 2º colocado no Concurso Público (Edital 02/2023) para vagas reservadas a pessoas pretas e pardas, para o cargo de Agente de Combate às Endemias, a partir de 01/10/2025, no regime estatutário.

3. Compras e licitações Prefeitura · 01/10/2025

   O prefeito homologou (confirmou) a habilitação de quatro empresas no Credenciamento 003/2025, para prestar serviços de oficina (mecânica, elétrica, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia) em veículos, máquinas e equipamentos do município: Eduardo Linares Ltda, Vermelhinha Centro Automotivo Ltda, J. Carlos Fioroni e Leandro Pinto de Andrade.

4. Outros avisos Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito rescindiu (encerrou) em 30/09/2025 o contrato nº 139/2024, de serviços de engenharia para as obras de infraestrutura, saneamento e drenagem do loteamento industrial Parque Industrial SP-330, na Rodovia Anhanguera, km 249. O texto cita o artigo 137, inciso I, da Lei 14.133/21 e não informa o valor do contrato.

   O que muda: A rescisão afeta as obras de infraestrutura do Parque Industrial SP-330.

5. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dele, Juan Gomes Recco Teixeira do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 30 de setembro de 2025.

6. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito exonerou, a pedido dela, Bruna Caroline Prearo Simplicio da Silva do cargo de Auxiliar de Farmácia, a partir de 30 de setembro de 2025.

7. Outros avisos Prefeitura · 30/09/2025

   O município de Santa Rita do Passa Quatro, representado pelo prefeito Marcelo Simão, aderiu ao Convênio da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço eletrônica), adotando o padrão nacional e integrando o Sistema Nacional da NFS-e. O termo tem vigência por prazo indeterminado e é datado de 23 de setembro de 2025.

   O que muda: O município passa a usar o padrão nacional de nota fiscal de serviço eletrônica.

8. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

   O prefeito concedeu a Mariana Zerbatto Molina 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 06/10/2025 a 04/11/2025, referente ao período de 10/04/2018 a 09/04/2023.

9. Contratos Prefeitura · 30/09/2025

   A Prefeitura assinou quatro contratos: nºs 126/2025 (Sarcom Comércio de Peças Automotivas e Industriais Ltda) e 127/2025 (Luiz Antonio Rocha & Irmão Ltda), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município; nº 128/2025, com a Santa Angela Lazer e Turismo Ltda, por R$ 92.130,00, para elaborar um projeto pedagógico que une educação, cultura, meio ambiente e aprendizagem ativa; e nº 129/2025, com a Leal Consultores e Associados Ltda, por R$ 42.500,00, para atualizar o inventário turístico, fazer o Estudo de Demanda Turística de 2025 e revisar o Plano Diretor de Turismo. Os dois últimos foram sem licitação (inexigibilidade).

   ValorR$ 92.130

10. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito designou os membros da Comissão de Heteroidentificação (que verifica a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas) do Concurso Público 01/2025, da Câmara Municipal. São dois representantes do poder público e três da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos do movimento negro, cada um com titular e suplente.

11. Contratos Prefeitura · 30/09/2025

    A Prefeitura reduziu o contrato com a Intermapas Geotecnologias Ltda, retirando R$ 40.000,00 de implantação, modelagem e integração do sistema de gestão municipal e R$ 20.000,00 de treinamento e transferência de tecnologia. Foram R$ 60.000,00 a menos, e o valor global passa a ser R$ 240.000,00.

    ValorR$ 240.000

12. Decretos Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito abriu, por decreto, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 42.200,00: R$ 7.200,00 para o Fundo Municipal de Saúde (vencimentos e vantagens fixas), R$ 5.000,00 para infraestrutura esportiva e R$ 30.000,00 para fomento ao turismo local. O dinheiro vem de R$ 35.000,00 do superávit financeiro (sobra de caixa) de 2024 e de R$ 7.200,00 da anulação de uma dotação da própria Saúde.

    O que muda: O decreto destina dinheiro do orçamento para Saúde, esportes e turismo.

    ValorR$ 42.200

13. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a João Carlos Gonçalves de Souza 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 01/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2023.

14. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Cassia Giseli Reatto Carnielli 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 06/10/2025 a 04/11/2025, referente ao período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

15. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Flavia Vergna Barcellos Silveira 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 30/09/2025 a 14/10/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022.

16. Servidores Prefeitura · 30/09/2025

    O prefeito concedeu a Luciana Baston Ribeiro Hencklein (professora) 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 13/10/2025 a 27/10/2025, referente ao período de 05/02/2016 a 04/02/2021.

17. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito concedeu a Roberto Matias de Freitas 90 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 08/10/2025 a 05/01/2026, referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

18. Compras e licitações Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) licitações: o Pregão Eletrônico 047/2025, de equipamentos de proteção para os brigadistas que combatem incêndios em vegetação (Nacional Safety, R$ 16.081,68, lotes 01, 03 e 05; e Brasafe, lotes 02, 04 e 06, sem valor informado); e o Pregão Eletrônico 040/2025, de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde (F. Borges Equipamentos Ltda, R$ 107.712,24, lotes 01 e 03; e Debrum Móveis Corporativos Ltda, R$ 2.000,00, lotes 02 e 04). Também homologou a habilitação da Univel Serviços Eletrônicos Ltda no Credenciamento 002/2025.

    O que muda: As unidades básicas de saúde devem receber novos equipamentos e materiais.

    ValorR$ 107.712

19. Compras e licitações Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito autorizou, sem licitação (inexigibilidade), a contratação de Décio de Moraes Martins para a apresentação do Grupo Sururu em um almoço em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, em 03/10/2025, das 12h às 15h, no Clube de Campo, para os grupos da terceira idade dos CCIs. O valor é R$ 2.345,83, pago pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

    O que muda: Os grupos da terceira idade participantes dos CCIs terão a apresentação no almoço.

    ValorR$ 2.346

20. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito concedeu a Elias Marcelo Pelegrin 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 01/10/2025 a 15/10/2025, referente ao período de 10/04/2016 a 09/04/2021.

21. Outros avisos Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito negou o recurso da empresa GRP Saneamento e Serviços Administrativos Ltda e manteve a rescisão unilateral do contrato nº 139/2024, decidida em 04 de setembro de 2025. Segundo a decisão, o motivo é a diferença entre o volume de terraplenagem pago (cerca de 23.000 m³) e o que a própria empresa reconheceu ter executado (11.062,83 m³). A decisão seguiu o parecer nº 298/2025 da Procuradoria Municipal.

22. Compras e licitações Câmara · 29/09/2025

    A Câmara Municipal abriu a Dispensa de Licitação nº 008/2025 para contratar empresa que ceda o uso de sistemas informatizados de gestão legislativa, e convida interessados a enviar propostas de preço até as 23h59 de 02/10/2025, por e-mail ou no protocolo da Câmara. O Termo de Referência pode ser consultado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site da Câmara. O texto não informa o valor.

23. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito concedeu a João Roberto Juliate 30 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 29/10/2025 a 27/11/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/01/2022.

24. Servidores Prefeitura · 29/09/2025

    O prefeito concedeu a Priscila Marilia de Oliveira 15 dias de licença-prêmio (descanso concedido ao servidor por tempo de serviço), de 11/11/2025 a 25/11/2025, referente ao período de 01/02/2017 a 31/03/2022.

25. Contratos Prefeitura · 29/09/2025

    A Prefeitura assinou três contratos: nºs 123/2025 (J.D. Comin & Cia Ltda) e 124/2025 (Roberti & Sanches Auto Elétrica Ltda), por credenciamento, para serviços de oficina em veículos e máquinas do município; e nº 125/2025, com a Foco na Meta Ltda, por R$ 25.250,00 (dispensa de licitação), para capacitação sobre reciclagem, geração de renda e políticas públicas para trabalhadores formais e informais.

    ValorR$ 25.250

26. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2025

    A pregoeira Ana Carolina Filla de Mello marcou para 02 de outubro de 2025, às 09h00, a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico 033/2025, que registra preços para exames de imagem, cardiológicos, biópsias e sessões de oxigenoterapia hiperbárica para a Saúde, as UBSs e o Pronto-Socorro da Santa Casa. Na sessão, a empresa vencedora do Lote 14 será inabilitada, por causa de um recurso aceito, e a próxima classificada será chamada.

    O que muda: O resultado define quem fará esses exames e sessões para a rede municipal de saúde.

27. Portarias Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito reduziu em 50% a jornada de trabalho do servidor Bruno Felipe Siqueira Cesar, fiscal, a partir de 29 de setembro de 2025, sem redução do salário e das vantagens fixas. A redução vale por 1 ano e precisa ser renovada a pedido do servidor. O texto não informa o motivo.

28. Contratos Prefeitura · 26/09/2025

    A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços combinados para compras futuras) de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral, para famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social. Nove empresas ganharam itens, com valores que vão de R$ 18.055,00 a R$ 664.722,25 por empresa e somam R$ 2.280.516,75.

    O que muda: Famílias de baixa renda e em vulnerabilidade social podem receber esses itens de alimentação especial.

    ValorR$ 664.722

29. Contratos Prefeitura · 26/09/2025

    A Prefeitura assinou o contrato nº 122/2025 com a Absoluta Imobiliária Santa Rita do Passa Quatro Ltda para alugar um imóvel urbano para o funcionamento da Casa Lar, por R$ 2.750,00 por mês. A contratação foi sem licitação (inexigibilidade).

    O que muda: A Casa Lar terá um imóvel alugado para funcionar.

    ValorR$ 2.750

30. Servidores Prefeitura · 26/09/2025

    O prefeito exonerou, a pedido dela, Juliane Lacerda Gusson da função de Professor de Educação Básica I (prazo determinado), a partir de 26/09/2025.