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1. Contratos Prefeitura · 14/01/2026

   Duas atas de registro de preços da Prefeitura, de 14/01/2026. Marmitex para atiradores do TG 02-77, servidores do Departamento de Serviços Municipais, pacientes do CAPS I e servidores de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica: RESTAURANTE E PIZZARIA TREVISANA LTDA. (CNPJ 05.680.030/0001-00), lotes 01 e 02, R$ 177.766,70. Ata nº 004/2026 (Processo nº 180/2025, Pregão nº 049/2025), gases medicinais comprimidos em cilindros, em comodato, para o Departamento de Saúde: PORTO SOLDAS COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ 13.386.847/0001-06), itens 01 a 04, R$ 246.465,60; AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (CNPJ 00.331.788/0012-71), itens 05 e 06, R$ 19.056,00.

   O que muda: Registra preços de R$ 177.766,70 em marmitex e R$ 265.521,60 em gases medicinais.

   ValorR$ 246.466

2. Compras e licitações Prefeitura · 14/01/2026

   Republicação do aviso do Pregão Eletrônico nº 061/2025 (Processo Administrativo nº 0257/2025) para contratar licença de uso, por prazo determinado, de sistemas informatizados e serviços de implantação, conversão, hospedagem em nuvem, treinamento, suporte técnico e manutenção, com as exigências do Decreto nº 10.540/2020. Edital a partir de 15/01/2026; propostas até 09:00 de 30/01/2026; abertura às 09:01 e disputa às 13:30 do mesmo dia, em https://bllcompras.com. O texto não informa valor.

   O que muda: Abre licitação para os sistemas de informática da Prefeitura, com disputa em 30/01/2026.

3. Outros avisos Câmara · 14/01/2026

   Edital da Câmara Municipal, de 14/01/2026, com orientações sobre a prova dissertativa e a peça profissional do concurso para o cargo de Procurador Jurídico, aplicado com a banca INDEPAC. A prova dissertativa tem 3 questões teórico-práticas e a peça profissional é escrita à mão com caneta azul ou preta; o edital trata de anulação por marcas de identificação e de uso de folha de rascunho. Assina o Presidente da Câmara, Gilberto Bentlin Junior. O início do texto está cortado.

   O que muda: Informa as regras da prova do concurso para Procurador Jurídico da Câmara.

4. Servidores Prefeitura · 13/01/2026

   O superintendente do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais), Domingos do Carmo Sanches Holits Junior, designou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa para cuidar do Controle Interno do instituto (Portaria nº 001/2026), além das suas tarefas atuais e sem pagamento extra.

5. Servidores Prefeitura · 13/01/2026

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a ANDREA MANTELLO 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 19/01/2026 a 02/02/2026. Portaria nº 09/2026.

6. Servidores Prefeitura · 13/01/2026

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a JOAO ROBERTO JULIATE 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 04/02/2026 a 05/03/2026. Portaria nº 08/2026.

7. Servidores Prefeitura · 13/01/2026

   A Portaria nº 07/2026 concede a MARCELO RIBEIRO 15 dias de Licença Prêmio, de 23/01/2026 a 06/02/2026, referente ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 07/06/2021. Data: 13/01/2026.

8. Servidores Prefeitura · 13/01/2026

   O prefeito Marcelo Simão concedeu a ROGERIO ALVES 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 30/01/2026 a 13/02/2026. Portaria nº 10/2026.

9. Contratos Prefeitura · 12/01/2026

   A Prefeitura prorrogou por mais 180 dias o prazo do contrato com a GABINI ENGENHARIA LTDA, para a empresa continuar prestando o serviço, com base no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O termo é de 09/01/2026. O texto não informa o tipo de serviço nem o valor.

10. Servidores Prefeitura · 12/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão nomeou Vitor Comin Porteiro para o cargo de confiança de Assessor de Implementação de Políticas Públicas (referência 23, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017). O texto não informa o salário. Portaria nº 006/2026.

11. Contratos Câmara · 12/01/2026

    A Câmara Municipal renovou, por aditamento nº 001/2026, o contrato com a SANTA RITA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA para o monitoramento do alarme eletrônico do prédio da Câmara. A vigência é de 12 meses, de 20/01/2026 a 19/01/2027, no valor de R$ 1.912,80, em 12 parcelas mensais de R$ 159,40.

    ValorR$ 1.913

12. Contratos Câmara · 12/01/2026

    A Câmara Municipal renovou, por aditamento nº 002/2026, o contrato com CARLOS EDUARDO MANARIN para o serviço de técnico de vídeo: operar, configurar e manter o sistema de vídeo do plenário nas sessões e eventos. A vigência é de 12 meses, de 01/02/2026 a 31/01/2027, no valor de R$ 19.943,40, em 12 parcelas mensais de R$ 1.661,95.

    O que muda: O contrato mantém o funcionamento do sistema de vídeo usado nas sessões da Câmara.

    ValorR$ 19.943

13. Outros avisos Prefeitura · 09/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão decidiu o recurso apresentado pela empresa SESSAUT SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO contra decisão da Comissão de Contratação na Dispensa de Licitação nº 033/2025 (processo nº 304/2025), que trata da contratação de serviços de medicina e segurança do trabalho para os setores da Prefeitura. Ele aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município; o texto não informa se o recurso foi aceito ou negado, nem o valor.

    O que muda: A decisão define como segue a contratação desses serviços de saúde e segurança dos servidores municipais.

14. Compras e licitações Prefeitura · 09/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão suspendeu, por tempo indeterminado ("sine die"), o Pregão Eletrônico nº 061/2025 (processo nº 0257/2025), que buscava contratar licença de uso de sistemas informatizados, com implantação, treinamento, suporte e manutenção. O texto não informa o motivo da suspensão nem o valor.

15. Contratos Prefeitura · 09/01/2026

    A Prefeitura publicou duas atas de registro de preços (preços combinados com fornecedores para compras futuras). A primeira é de madeiras serradas para pontes de estradas rurais e móveis dos setores municipais: LUIS ANTONIO BERTOLINI EPP (R$ 98.819,90) e FARHAN DANIEL LOPES MARANGON (R$ 91.845,50). A Ata nº 002/2026 é de materiais hidráulicos para redes de água e esgoto de prédios públicos, com seis empresas, entre elas COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELLI (R$ 112.052,00) e ALINE NICÁCIO ME (R$ 117.481,88); as demais somam R$ 51.312,76.

    O que muda: Os materiais servem para manter pontes de estradas rurais e as redes de água e esgoto de prédios públicos.

    ValorR$ 117.482

16. Compras e licitações Prefeitura · 09/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) duas licitações. No Pregão Presencial nº 0013/2025, a MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA venceu o registro de preços para locação de banheiros químicos, tendas, geradores, palcos, estruturas, gradis e telão de led, por R$ 1.968.000,00. Na Concorrência Eletrônica nº 008/2025, para obras de prevenção e combate a incêndio em creches e escolas municipais, venceram a GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA. (R$ 360.400,00), a CR SEG ENGENHARIA LTDA. (R$ 77.900,00) e a F.C. ENGENHARIA COMERCIAL LTDA. (R$ 89.904,70).

    O que muda: As obras devem adequar creches e escolas municipais às exigências de prevenção e combate a incêndio.

    ValorR$ 1.968.000

17. Contratos Prefeitura · 07/01/2026

    A Prefeitura formalizou a permissão de uso, gratuita e precária (que pode ser desfeita), do imóvel da Rua Victor Meirelles, nº 373, Centro, para a PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) instalar o posto Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão. O Município paga os aluguéis do imóvel ao proprietário (o texto não informa o valor). A vigência é de 60 meses e a assinatura foi em 06 de junho de 2023.

    O que muda: O posto Poupatempo funciona em imóvel cujo aluguel é pago pela Prefeitura.

18. Compras e licitações Câmara · 07/01/2026

    O presidente da Câmara Municipal, Gilberto Bentlin Junior, publicou em 7 de janeiro de 2026 o edital com a relação de candidatos inscritos no Concurso Público - Edital nº 01/2025 da Câmara, para os cargos de Assistente Legislativo e Procurador Jurídico. A lista inclui candidatos das vagas reservadas a pessoas com deficiência e a candidatos pretos e pardos, e dos que tiveram condição especial deferida. O texto não informa o número de vagas nem as datas das provas.

    O que muda: Quem se inscreveu no concurso pode conferir seu nome na relação.

19. Portarias Câmara · 07/01/2026

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, com base no Decreto Municipal nº 3.729/2025, definiu os dias de 2026 sem expediente na Câmara. São feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 22 de maio (feriado da Padroeira), 4 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Portaria nº 001/2026.

    O que muda: A Câmara não terá atendimento nesses dias.

20. Outros avisos Prefeitura · 06/01/2026

    A Prefeitura rescindiu (encerrou) em 06/01/2026 o Contrato nº 124/2025 com a ROBERTI & SANCHES AUTO ELETRICA LTDA, com base no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Nona do contrato. O contrato era o credenciamento de oficina para reparos mecânicos e elétricos, freios, suspensão, troca de óleo, funilaria e borracharia em veículos e máquinas do município. O texto não informa o motivo nem o valor.

21. Compras e licitações Prefeitura · 06/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão homologou (aprovou o resultado final) o Pregão Eletrônico nº 049/2025, registro de preços para gases medicinais em cilindros, usados em unidades de saúde, ambulâncias, Pronto Atendimento e SAMU, e para locação de concentradores de oxigênio para pacientes em atendimento domiciliar. Venceram a PORTO SOLDAS COMERCIAL LTDA EPP (itens 01 a 04, R$ 246.465,60) e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (itens 05 e 06, R$ 19.056,00).

    O que muda: O contrato garante oxigênio e gases medicinais para unidades de saúde, ambulâncias e pacientes atendidos em casa.

    ValorR$ 246.466

22. Contratos Prefeitura · 06/01/2026

    A Prefeitura aumentou em R$ 30.080,00 (25% do valor inicial) o contrato com a EDITORA COISAS NOVAS LTDA, que passa a valer R$ 150.400,00 no total, com base nos artigos 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. O termo é de 06/01/2026. O texto não informa o objeto do contrato.

    ValorR$ 150.400

23. Decretos Prefeitura · 05/01/2026

    Pelo Decreto nº 3726, de 12 de dezembro de 2025, o prefeito Marcelo Simão abriu um crédito adicional especial de R$ 540.243,76 no orçamento vigente (dinheiro previsto para despesas que não estavam no orçamento). O valor é distribuído entre várias áreas, como finanças (dívida contratual), educação, assistência social, saúde, cultura, turismo, pessoal e serviços municipais. Ele vem de R$ 247.594,26 de excesso de arrecadação e de R$ 292.649,50 tirados de outras dotações, como alimentação escolar (R$ 125.319,00 e R$ 8.670,00) e assistência social.

    O que muda: O decreto remaneja dinheiro do orçamento de 2025 entre áreas como saúde, educação e assistência social.

    ValorR$ 540.244

24. Servidores Prefeitura · 05/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão nomeou VALÉRIA MARIA ZERBATO para o cargo de confiança de Diretora do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes (referência 49, criado pela Lei Complementar nº 091, de 24 de março de 2017), a partir de 06 de janeiro de 2026. O texto não informa o salário. Portaria nº 004/2026.

25. Servidores Prefeitura · 05/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão nomeou LUIZ FERNANDO RIBEIRO JUNIOR, 7º colocado no Concurso Público - Edital nº 02/2023, para o cargo de vigia, a partir de 05/01/2026, no regime estatutário. Portaria nº 001/2026.

26. Servidores Prefeitura · 05/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão concedeu a DALSON DOS SANTOS JUNIOR 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho), de 05/01/2026 a 19/01/2026. Portaria nº 002/2026.

27. Servidores Prefeitura · 05/01/2026

    O prefeito Marcelo Simão exonerou, a pedido, MARCOS ANDRÉ PEREIRA SILVA do cargo de confiança de Diretor do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes. Portaria nº 003/2026.

28. Decretos Prefeitura · 30/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão republicou, por erro material, o Decreto nº 3.729, de 22 de dezembro de 2025, que define o expediente das repartições públicas em 2026. Há suspensão do expediente em feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 22 de maio (Padroeira da Cidade), 19 de setembro (aniversário de Zequinha de Abreu), 28 de outubro (Dia do Servidor) e 24 e 31 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Ficam ressalvadas atividades essenciais, como limpeza de ruas, coleta de lixo, Parque Turístico e creches.

    O que muda: As repartições públicas municipais não atendem nesses dias, exceto os serviços essenciais.

29. Contratos Prefeitura · 30/12/2025

    A Prefeitura assinou em 22/12/2025 o Contrato nº 185/2025 com a MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, por pregão eletrônico, no valor de R$ 159.253,00. O contrato é para licenças do software Autodesk Architecture Engineering & Construction Collection, com suporte, manutenção, atualização, treinamento e consultoria, para o Departamento de Desenvolvimento Urbano.

    ValorR$ 159.253

30. Servidores Prefeitura · 30/12/2025

    O prefeito Marcelo Simão criou uma Comissão de Sindicância (apuração interna) para apurar os fatos descritos no Memorando nº 338/2025, protocolado no sistema Santa Rita Sem Papel. A comissão é formada por Marcelo Delsin Farnezi (presidente), Annelise Gaverio Mantello (secretária) e Anderson Rodrigues (membro). O texto não informa quais são os fatos. Portaria nº 618, de 22 de dezembro de 2025.