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Republicado por erro material DECRETO Nº 3.729, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do exercício de 2026.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A:- ART. 1º - No exercício de 2026, além dos feriados declarados pela legislação pertinente, o expediente nas repartições públicas municipais observará, nos dias especificados, as disposições deste decreto, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público como: limpeza de ruas, sanitários, coleta de lixo, Parque Turístico Municipal e Creches:
ART. 2º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais referidas no artigo anterior, relativo aos dias adiante mencionados:
DATA DO FERIADO / PONTO FACULTATIVO DIA DA SEMANA MOTIVO 01 de Janeiro Quinta-Feira Confraternização Universal 02 de Janeiro Sexta-Feira Ponto Facultativo 16 de Fevereiro Segunda-Feira Carnaval – Ponto Facultativo 17 de Fevereiro Terça-Feira Carnaval – Ponto Facultativo 18 de Fevereiro Quarta-Feira Cinzas – Início do Expediente às 13 Horas 02 de Abril Quinta-Feira Quinta-Feira Santa – Ponto Facultativo 03 de Abril Sexta-Feira Paixão de Cristo – Feriado 20 de Abril Segunda-Feira Ponto Facultativo 21 de Abril Terça-Feira Tiradentes – Feriado 01 de Maio Sexta-Feira Dia Do Trabalho – Feriado 22 de Maio Sexta-Feira Padroeira Da Cida…