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Portarias
Prefeitura · 19/02/2026
O prefeito contratou Maria Lucinez Duarte Formoso como Professora de Educação Básica II – Inglês, por prazo determinado, de 18/02/2026 a 16/12/2026, em regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 19/02/2026
O prefeito nomeou Gabriel Gaban, classificado em 6º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de dentista, a partir de 19/02/2026, em regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito nomeou Tamiris Aparecida Ramos Isabel, classificada em 8º lugar no Concurso Público nº 02/2023, para o cargo de vigia, a partir de 18/02/2026, em regime estatutário.
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Decretos
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito abriu, pelo Decreto nº 3.746, de 05/02/2026, um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 25.956,00 para o rateio pela participação em consórcio público, na Administração Geral. O dinheiro vem da anulação de outra dotação da Administração Geral.
ValorR$ 25.956
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Lucas Manoel Mangueira Soares, de 03/03/2026 a 17/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Camila Zanchetta de Souza, de 16/03/2026 a 30/03/2026.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito nomeou Renato Alessandro da Silva Bernardo, classificado em 24º lugar no Concurso Público nº 01/2023, a partir de 19/02/2026, em regime estatutário. O texto publicado não informa o cargo.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 15 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Alda Meire Santos da Silva Denardi, de 02/03/2026 a 16/03/2026.
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Outros avisos
Câmara · 18/02/2026
A Câmara Municipal publicou documentos do Concurso Público nº 01/2025: os gabaritos da prova objetiva (com uma questão anulada em cada tipo de prova), o espelho de resposta da prova dissertativa do cargo de Procurador Jurídico, as notas da prova objetiva desse cargo e a lista de classificados, incluindo as vagas reservadas a pessoas pretas e pardas. Não houve classificados nas vagas para pessoas com deficiência. Os candidatos têm 5 dias úteis para recorrer da classificação.
O que muda: Candidatos ao cargo de Procurador Jurídico da Câmara podem conferir notas e recorrer em 5 dias úteis.
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Servidores
Prefeitura · 18/02/2026
O prefeito concedeu 30 dias de licença-prêmio (descanso a que o servidor tem direito após anos de trabalho) a Reynaldo Rezende de Azevedo Filho, de 18/03/2026 a 16/04/2026.
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Contratos
Prefeitura · 13/02/2026
A Prefeitura assinou o contrato nº 028/2026, por dispensa de licitação, com a Imuni Control Dedetizadora e Imunizadora Ltda., no valor de R$ 15.827,69, para serviço de dedetização, desinsetização e desratização, com instalação de estações de iscas para ratos.
ValorR$ 15.828
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Servidores
Prefeitura · 13/02/2026
O prefeito nomeou Jancarla Carmo dos Santos Lima, classificada em 33º lugar no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de técnico de enfermagem, a partir de 13/02/2026, em regime estatutário.
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Servidores
Prefeitura · 12/02/2026
O prefeito nomeou Osmar Donizeti Pugliero Junior, classificado em 26º lugar no Concurso Público nº 01/2023, para o cargo de motorista, a partir de 12/02/2026, em regime estatutário.
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Compras e licitações
Prefeitura · 12/02/2026
A Prefeitura abriu uma dispensa de licitação (contratação direta, sem concorrência completa) para escolher uma instituição social sem fins lucrativos, com sede em Santa Rita, que ofereça o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para pessoas com deficiência. O valor total estimado é de R$ 444.045,60 e as propostas podem ser enviadas até 24/02/2026, às 9h.
O que muda: O serviço atende pessoas com deficiência do município; o texto não informa quantas pessoas seriam atendidas.
ValorR$ 444.046
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Contratos
Prefeitura · 12/02/2026
A Prefeitura assinou três contratos por dispensa de licitação (sem concorrência): o nº 025/2026, de R$ 48.750,00, com Carlos Eduardo Manarin, para locução e apresentação de eventos culturais, turísticos, esportivos e comemorativos; o nº 026/2026, de R$ 64.711,17, com a G-ENERGY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para extensão de rede elétrica nas ruas Manoel Demétrio e Alaércio Perotti, na Vila de Albinópolis; e o nº 027/2026, de R$ 30.000,00, com Jorge Luiz Fantinato, para manutenção das máquinas de costura do Fundo Social de Solidariedade.
O que muda: A obra de rede elétrica é na Vila de Albinópolis, e a manutenção das máquinas atende o Fundo Social de Solidariedade.
ValorR$ 64.711
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Contratos
Prefeitura · 12/02/2026
A Prefeitura publicou a ata de registro de preços (preços ficam registrados para compras futuras, conforme a necessidade) para a eventual compra de materiais de higiene e limpeza, resultado de pregão cuja homologação foi publicada em 06/02/2026. São 17 empresas vencedoras e, somados os valores informados, o total chega a R$ 955.757,99. Os maiores valores são da Casa da Sogra Comércio Varejista Ltda. (R$ 282.468,79), da Higidesc Comércio de Produtos em Geral Ltda. (R$ 132.078,00) e de Ana Valéria Tonelotto – EPP (R$ 114.937,05).
O que muda: Os produtos de higiene e limpeza usados pela Prefeitura serão comprados pelos preços registrados nesta ata.
ValorR$ 282.469
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Contratos
Prefeitura · 12/02/2026
A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses o contrato com TIAGO CRISTIAN BOTELHO BARBATANA. O valor mensal caiu em R$ 2.570,66 e passou a ser de R$ 16.500,00. O texto não informa qual serviço é prestado.
ValorR$ 16.500
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2026
Decreto nº 3.742: o prefeito abriu um crédito suplementar (reforço no orçamento) de R$ 270.000,00 para a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, na rubrica de subvenções sociais. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2025 (sobra de caixa do ano anterior), com base na Lei 4.204 de 04/02/2026.
O que muda: O reforço vai para a área de assistência hospitalar e ambulatorial da saúde; o texto não detalha o uso.
ValorR$ 270.000
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2026
Decreto nº 3.743: o prefeito abriu um crédito suplementar (reforço no orçamento) de R$ 254.000,00 para a Saúde Bucal, na rubrica de equipamentos e material permanente. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2025 (sobra de caixa do ano anterior), com base na Lei 4.205 de 04/02/2026.
O que muda: O dinheiro é para equipamentos e material permanente da saúde bucal.
ValorR$ 254.000
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2026
Decreto nº 3.745: o prefeito abriu um crédito suplementar (reforço no orçamento) de R$ 740.416,00 para obras e instalações em Serviços Municipais. O dinheiro vem de R$ 400.000,00 de excesso de arrecadação, R$ 170.416,00 de superávit financeiro de 2025 e R$ 170.000,00 retirados da verba de Desenvolvimento e Expansão Urbana. A base é a Lei 4.207 de 04/02/2026.
O que muda: O texto não diz quais obras serão feitas com esse dinheiro.
ValorR$ 740.416
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Servidores
Prefeitura · 11/02/2026
A Portaria nº 036 designou Leonardo José Rosselli (contador da Prefeitura) e André Luís Corrêa da Silva (engenheiro) como gestor e responsável técnico do convênio que a Prefeitura vai firmar com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. A designação não dá direito ou vantagem a eles.
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Decretos
Prefeitura · 11/02/2026
Decreto nº 3.744: o prefeito abriu um crédito suplementar (reforço no orçamento) de R$ 444.050,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, na rubrica de outros serviços de terceiros (pessoa jurídica). O dinheiro vem do superávit financeiro de 2025 (sobra de caixa do ano anterior), com base na Lei 4.206 de 04/02/2026.
ValorR$ 444.050
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Concursos
Prefeitura · 11/02/2026
A Prefeitura convocou LUCAS ALVES MENDONÇA, classificado em 29º lugar no Concurso Público 01/2023 para o cargo de motorista, a comparecer ao Departamento de Recursos Humanos em até 3 dias úteis, das 8h às 17h. Quem não comparece no prazo é considerado desistente.
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Contratos
Prefeitura · 10/02/2026
A Prefeitura assinou o contrato nº 024/2026 com a L.N.C COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, por R$ 44.316,48, para serviço de controle de acesso durante o Santacarnafolia 2026. A modalidade foi pregão presencial, com registro de preços.
ValorR$ 44.316
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Portarias
Prefeitura · 10/02/2026
A Portaria nº 86/2026 contratou MAYARA APARECIDA CANDIDO como professora de sala de apoio (educação especial), por prazo determinado, de 09/02/2026 a 16/12/2026, pelo regime CLT.
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Contratos
Câmara · 10/02/2026
A Câmara Municipal prorrogou (aditamento nº 004/2026) por 12 meses, de 23/02/2026 a 22/02/2027, o contrato com a FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME para assistência técnica e suporte de informática, incluindo backup em nuvem e firewall. O valor é de R$ 19.836,00, em 12 parcelas mensais de R$ 1.653,00.
ValorR$ 19.836
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
A Portaria nº 092/2026 nomeou a equipe técnica de Vigilância Sanitária do município: Jessica Linares (diretora do Serviço de Vigilância Sanitária), Cláudia Maria Martins dos Santos Santoro (farmacêutica), Márcia Maria Cândido Pavani (enfermeira), Ana Gabriela de Souza Rodrigues (agente de vigilância sanitária) e Tania Mara de Gobbi Azevedo (engenheira civil). Segundo o texto, eles podem fazer cumprir as leis e regras sanitárias e têm livre ingresso nos locais onde convenha exercer a função.
O que muda: A equipe é responsável pela fiscalização das regras sanitárias no município.
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Leis
Prefeitura · 10/02/2026
A Lei Complementar nº 248 muda a referência salarial inicial de quatro cargos de servidores: Agente de Serviço de Saúde (5 vagas, de 16 para 26), Auxiliar de Médico/Dentista (8 vagas, de 12 para 16), Auxiliar de Dentista PSF (2 vagas, de 08 para 18) e Mestre de Música (2 vagas, de 08 para 15). Ficam extintos quando vagarem os 5 cargos de Agente de Serviço de Saúde e os 2 de Mestre de Música. O texto não informa os valores em reais nem o custo.
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Servidores
Prefeitura · 10/02/2026
O prefeito Marcelo Simão concedeu a MARINA COMINTIOLI AVENOSO 15 dias de licença-prêmio (descanso pago, concedido a quem completa um período de serviço), de 23/02/2026 a 09/03/2026.
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Leis
Prefeitura · 10/02/2026
A Lei nº 4.210 abre um crédito adicional especial (verba nova no orçamento) de R$ 189.540,00 para o Fundo Municipal de Saúde, para o aditamento (ajuste) do contrato da obra da UBS da Vila Kennedy, com itens não previstos na planilha original e supressão de itens considerados desnecessários. O dinheiro vem de R$ 144.740,00 de superávit financeiro de repasse federal do Ministério da Saúde e de R$ 44.800,00 retirados de outra dotação de obras.
O que muda: O crédito financia ajustes na obra da UBS (unidade básica de saúde) da Vila Kennedy.
ValorR$ 189.540