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RESOLVE: Art.
P O R T A R I A Nº 036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 · edição 1382
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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal em da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado o Sr. Leonardo José Rosselli contador da Prefeitura CRC n° SP-350893/O-3 e o Sr. André Luís Corrêa da Silva , engenheiro CREA n° 5071063157-SP, para exercerem as funções de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º - A presente designação não gera qualquer direito ou vantagem aos servidores Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal