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1. Contratos 30/11/2018

   aquisição de equipamento médico hospitalar, odontológico, mobiliário, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 8.800,00 - DATA – 14/11/2018

   ValorR$ 37.562

2. Leis 27/11/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 600.000

3. Outros avisos 26/11/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do pavilhão de eventos, situado no Parque Turístico “Jácomo Barbuio” e Parque de Exposições “Pedro Girotto” – 1º Etapa, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantaçã…

4. Decretos 26/11/2018

   Institui a Comissão de Valores Imobiliários LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

5. Leis 26/11/2018

   Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a cessão de servidores públicos municipais para prestarem serviços cartorários junto ao Fórum local, conforme especifica.

6. Outros avisos 26/11/2018

   Termo de convênio para a cessão de servidor público municipal, lavrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ............................ , em caráter GRATUITO. Por e…

7. Outros avisos 26/11/2018

   Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos,…

8. Leis 26/11/2018

   Dispõe sobre os valores das modalidades de licitação de que trata o art.

   ValorR$ 3.300.000

9. Decretos 26/11/2018

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em exames de ultrassonografia laudada, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)

10. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADÃO BENEDITO VIOTTO, Auxiliar da Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8108 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a …

11. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8104 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de…

12. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CRISTIANE LUZIA MARCUZZO BROLO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de novembro de 2018 a 14 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8023 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo d…

13. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8094 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo …

14. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILDA DA CRUZ CARVALHO, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2018 a 07 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8109 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

15. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MEIRE DE FATIMA ARANDA DELSIN, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de novembro de 2018 a 11 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8024 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo de 0…

16. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSELIA PRISCILA DA SILVA KROLL MANTELLO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8000 de 13/11/2018, referente ao período aqu…

17. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUSSARA APARECIDA BRAZ, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8107 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 20/03/20…

18. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) INEZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de novembro de 2018 a 06 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8022 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09…

19. Concursos 21/11/2018

    RIA O Presidente do COMDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Passa Quatro usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do COMDEMA rep…

20. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS AUGUSTO ROMERO CARDENAS, Médico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP…

21. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7989 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009…

22. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHIRLEY APARECIDA MANTELLO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8105 de 19/11/2018, referente…

23. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8006 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 …

24. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HELIO ADENIR PUPPO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7990 de 13/11/2018, referente ao período aquisitivo d…

25. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR RODRIGUES CALTRAN, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8012 de 13/11/2018, referente ao período …

26. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8065 de 14/11/2018, referente ao período aquisitivo de 08/0…

27. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7988 de 13/11/2018, referente ao período aqui…

28. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RAFAEL DE LIMA PUCCI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8106 de 19/11/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04/201…

29. Servidores 21/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA MARIA DA SILVA JULIATE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8110 de 19/11/2018, referente ao pe…

30. Servidores 19/11/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADÃO BENEDITO VIOTTO, Auxiliar de Vaca Mecânica, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de novembro de 2018 a 03 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7937 de 09/11/2018, referente ao período aquisit…