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1. Decretos 04/04/2019

   Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

2. Portarias 04/04/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 01 de abril de 2019 a 29 de junho de 2019, pelo regime da CLT.

3. Servidores 01/04/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA VICTORIA SILVA, Técnico em Química Industrial (ETE), usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2368 de 22/03/2019, referente ao período aquisi…

4. Servidores 01/04/2019

   Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares destinados ao SAMU

5. Servidores 29/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Professora, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2019 a 29 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2273 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 0…

6. Servidores 29/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA ZANCHETTA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de março de 2019 a 08 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2250 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo d…

7. Servidores 29/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestora Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de março de 2019 a 02 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2275 de 20/03/2019, referente ao per…

8. Servidores 29/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de abril de 2019 a 10 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2274 de 20/03/2019, referente ao período aquisiti…

9. Servidores 29/03/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2278 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de …

10. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS PAMPARO, Vigia, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de março de 2019 a 08 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2253 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

11. Servidores 29/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA BEATRIZ CALIMAN MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2251 de 20/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/04/200…

12. Contratos 25/03/2019

    Contrato nº 006/2019 – prestação de Assessoria e Consultoria em Segurança do Trabalho, Medicina Ocupacional e Meio Ambiente por parte da CONTRATADA

    ValorR$ 800

13. Outros avisos 22/03/2019

    que realizará seleção pública para o preenchimento de até 20 (vinte) vagas para interessados em participarem do Programa Auxílio ao Desempregado, de acordo com as instruções constantes deste Edital.

14. Portarias 19/03/2019

    Artigo 1º - Fica Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, conforme determinação legal do Decreto nº 2824 de 28/02/2019 do Prefeito Municipal.

15. Portarias 19/03/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) BENEDITA CLAUDIA PINHEIRO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 18 de março de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

16. Servidores 19/03/2019

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante as férias da Diretora Iara Regina…

17. Servidores 19/03/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSELAINE APARECIDA PIMENTEL, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público – Edital nº 002/2015, para ocupar o cargo de Professora de Educação Infantil - PEI, a partir de 18 de março de 2019, sob o regime Estatutário.

18. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 80.000

19. Servidores 19/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA DE SOUZA SANAIOTE, Enfermeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de março de 2019 a 16 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2102 de 14/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013…

20. Servidores 19/03/2019

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal

21. Servidores 19/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA CARMELINO LORENCETTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2079 de 14/03/2019, referente ao período aquisitivo de 12/07/2009 a 11…

22. Decretos 19/03/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

    ValorR$ 100.000

23. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1914 de 08/03/2019, referente ao período aquisitivo de 12…

24. Decretos 15/03/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO ‘D’”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SAGIORATTO, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 17.474 DO REGISTRO DE IMÓVEIS LOCAL, E DÁ O…

25. Servidores 15/03/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELA CAROLINA GOMES SEVERINO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 30º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 11 de março de 2019, sob o regime Estatutário.

26. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO CAMBRIA, Engenheiro Agrônomo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1826 de 06/03/2019, referente ao período aquisitivo de 04/05/2009 a 03/05/2014.

27. Leis 15/03/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 80.000

28. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) INEZ DE SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 a 25 de março de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 1935 de 08/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/09/2005 a 31/08/2010.

29. Leis 15/03/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 100.000

30. Servidores 15/03/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NEIDE APARECIDA FAUSTINO ALVARES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de março de 2019 a 04 de abril de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 2013 de 12/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…