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Artigo 1º - Fica Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, conforme determinação legal do Decreto nº 2824 de 28/02/2019 do Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 001/2019 · edição 128
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O DIRETOR (A) MUNICIPAL DE SAÚDE de Santa Rita do Passa Quatro, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE Artigo 1º - Fica Convocada a 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, conforme determinação legal do Decreto nº 2824 de 28/02/2019 do Prefeito Municipal. Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 19 de março de 2019 Ano II | Edição nº 128 Página 6 de 6 Saúde e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência. Artigo 3º - A Conferência será realizada no dia 05/04/2019, das 8h às 17h, Centro Cultural Mário Covas, Praça Professor José Gonso, s/n. Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução. Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição: Presidente: Rafael de Oliveira Alves; Coordenador Geral: Renata Cristiana Barioni Bonifácio; Coordenadores Adjuntos:…