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1. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA BIAZOLI, Auxiliar de Médicos Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5669 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 3…

2. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 08 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5481 de 04/07/2019, referente ao período aquisit…

3. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) BISMARQUE RODRIGUES DE MORAIS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de julho de 2019 a 08 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5633 de 15/07/2019, referente ao período…

4. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DIRCEU FIORONI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2019 a 13 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5518 de 10/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2…

5. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SIMONIRLEY DENTEL ARIOLI, Gestora de Planejamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5683 de 15/07/2019, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 2…

6. Servidores 19/07/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2019 a 30 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5525 de 10/07/2019, referente ao período aqui…

7. Decretos 15/07/2019

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos ..........do mês de ............... de dois mil e dezenove (2019), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Pa…

   ValorR$ 3.436.286

8. Decretos 15/07/2019

   APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL NOVA LAGOINHA”, SITUADO NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.154, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEAN…

   ValorR$ 3.436.286

9. Decretos 15/07/2019

   AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

   ValorR$ 4.320

10. Servidores 15/07/2019

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD - Centro de Atenção à Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, através de veículo do tipo ônibus

11. Leis 12/07/2019

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

12. Decretos 12/07/2019

    AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS, DE LUIZ FONSECA DE SOUZA MEIRELLES FILHO E OUTROS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeit…

    ValorR$ 4.320

13. Outros avisos 12/07/2019

    torna público o GABARITO OFICIAL do Processo de Escolha n° 02/2019, conforme segue: CONSELHEIRO TUTELAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 C B D A C A B B D A 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 C C D B D A D C D B Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, 8 de julho de 2019.

14. Contratos 12/07/2019

    Aditamento nº 007/2019 ao Contrato nº 008/2016 de locação junto a Fornecedor/Desenvolvedor de Sistema Integrado de Gerenciamento Administrativo, Informatizado de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento

    ValorR$ 19.659

15. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHEILA ARIOLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5426 de 03/07/2019, referente ao período aquisitivo de 18/11/2013 a 17/11…

16. Servidores 05/07/2019

    Contratação de empresa prestadora de Serviço de Agente de Integração de Estágio, para fornecimento de 03 (três) estagiários para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

17. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5408 de 02/07/2019, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 12/…

18. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA DE ALVARENGA FURTADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 08 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5335 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de…

19. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MACINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5425 de 03/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/0…

20. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO ANTONIO MALAFATI, Encanador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5338 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 17/02/2014 a 16/02/2019.

21. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5368 de 02/07/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

22. Decretos 05/07/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 216.792

23. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5319 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 12…

24. Servidores 05/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILZA MARIA REZENDE DA SILVA FORMOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5334 de 01/07/2019, referente ao período aquisitivo de 16/10/2011 a 15…

25. Outros avisos 04/07/2019

    3 NOME RG INSC FUNÇÃO WILLIAN ROBERTO PEREIRA RODRIGUES 425469219 2205 Conselheiro Tutelar YARA MARIA ISABEL 440322601 2191 Conselheiro Tutelar ZILEITE VASQUES DE SANTANA MANTELLO 166359336 2126 Conse…

26. Servidores 04/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA DOMINGAS MARIANO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5118 de 25/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

27. Servidores 04/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIANNA GIROTTO CARDOSO, Professora de Educação Física, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5190 de 27/06/2019, referente ao período aquisitivo de 06/08/20…

28. Servidores 04/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO CARMO ROSA DE JESUS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5288 de 28/06/2019, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016…

29. Servidores 04/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de junho de 2019 a 12 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5285 de 28/06/2019, referente ao período aquisitivo de 13/03/2…

30. Servidores 04/07/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO JOSE MESSINA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 5236 de 27/06/2019, referente ao período aquisitivo de 02/06/2013 a 01/06/2018.